
MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Brasília, 04/12/2017 - Será que agora podemos respirar? Ainda que o amianto tenha sido banido do país, o rastro de morte e de sofrimento deixado ao longo de décadas – uma vez que a indústria do amianto se instalou no país na década de 1940 - permanece, já que os sintomas podem aparecer até 30 anos depois da exposição ao material. Para monitorar a saúde dos trabalhadores e diagnosticar possíveis doenças decorrentes do amianto, o Ministério Público do Trabalho busca a reparação dos prejuízos causados pela fibra, através de quatro ações principais.
Operação Deriva II encerra com R$ 8,2 milhões em multas e 48 aeronaves interditadas nos estados de MS, MT e PR
Só em Mato Grosso do Sul, 20 aeronaves foram interditadas. Multas somam R$ 3 milhões
28/11/2017 - A operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.
Estudo aponta tendência de precarização do trabalho no Brasil
Artigos científicos de pesquisadores da Unicamp abordam repercussão socioeconômica da reforma trabalhista
Brasília, 27/11/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu estudos a respeito dos impactos econômicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) realizados por 31 pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia da Universidade Estadual de Campinas (CESIT/UNICAMP). A análise expõe as fragilidades dos argumentos comumente disseminados para justificar a necessidade de alteração legislativa e traz subsídios técnicos para o enfrentamento das discussões - abordando o tema sob diferentes aspectos. Entre eles, os efeitos negativos de reformas trabalhistas em outros países que inspiraram a brasileira, como a da Espanha.
"MPT em Quadrinhos" lança edição sobre assédio moral na construção civil
Objetivo é alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica e física dos operários
27/11/2017 - O projeto "MPT em Quadrinhos" lançou sua 32ª edição e traz como tema central o “Assédio Moral na Construção Civil”. Com a publicação, o Ministério Público do Trabalho busca alertar para as condutas abusivas que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica e física dos operários, ameaçando ou degradando o clima de trabalho nos canteiros de obras.
MPT executa sentença que condenou rede de supermercados por não homologar rescisões no prazo legal
Beneficiados devem comparecer ao Ministério Público do Trabalho para retirar alvará de liberação das verbas
27/11/2017 - Mais de 230 ex-trabalhadores da rede Extra Hipermercados, em Campo Grande, que tiveram as rescisões contratuais homologadas fora do prazo legal - entre agosto de 2007 e janeiro de 2013 -, serão indenizados em multa no valor aproximado de R$ 1,1 mil.
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