Evento acontece por meio telepresencial entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro

17/11/2020 - Quais as estratégias sindicais para o enfrentamento das crises e a (re)construção do estado social? Esse será o tema central do 2º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense, cujas atividades acontecem entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, das 17h30 às 19h30 (horário local). A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Curso de Direito do Campus Três Lagoas (UFMS/CPTL), o projeto de extensão Universidade Necessária da UFMS/CPTL, o Centro Acadêmico de Direito Olyntho Luiz Cestari Mancini e a Associação dos Docentes da UFMS (ADUFMS) Subseção de Três Lagoas.

MPT Cosmos ficou em segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação; na categoria Transformação Social também foi premiado o projeto Ubuntu

Brasília, 12/11/2020 - O projeto “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conquistou o primeiro lugar na categoria Transformação Social do Prêmio CNMP 2020 na tarde desta quinta-feira (12). Na mesma categoria, o Projeto Ubuntu garantiu o terceiro lugar à instituição e a iniciativa “MPT Cosmos” ficou em segundo lugar na categoria de Tecnologia da Informação. O Prêmio CNMP tem como objetivo dar visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Instituição argumenta que condomínio está enquadrado na definição de estabelecimento e que apenas entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional, fica isenta de observância da cota mínima

12/11/2020 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) admitiu recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), para que o Green Park Residence, condomínio residencial localizado no Município de Naviraí, não seja excluído da obrigação de contratar a cota mínima de aprendizes.

Edital divulga relação dos 42 candidatos aprovados na prova prática

Brasília, 11/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho publicou na segunda-feira, 9 de novembro, o resultado da terceira fase do 21º Concurso Público para Procurador e Procuradora do Trabalho.

Termo de cooperação técnica firmado pelo MPT na terça-feira (10) faz parte do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional

Brasília, 11/11/2020 - Com o objetivo de promover o trabalho decente no sistema prisional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na tarde de terça-feira (10) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa integra o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), no escopo de sua frente de cidadania, e faz parte das estratégias de fomento a um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional. A assinatura do termo ocorreu na abertura da sessão ordinária do Plenário do CNJ.