“Nosso papel é de articulação dos direitos sociais, de forma que não sejam apenas artigos isolados no ordenamento jurídico, mas convertidos efetivamente em postos de trabalho”, sustentou a procuradora-chefe do MPT-MS em fala no evento

24/08/2022 - O II Seminário em celebração ao Dia Estadual de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado ontem (23) em Campo Grande, inspirou discussões sobre como romper barreiras e abrir caminhos na busca de soluções para o pleno acesso dessa parcela da população ao mundo do trabalho, com o apoio de uma agenda da empregabilidade construída em rede.      

Também em agosto será realizada capacitação para jovens indígenas

Brasília (DF), 19/08/2022 – O projeto Àwúre realiza no próximo dia 23 de agosto, webinar Acesso e Permanência na Educação para Jovens. Aberto ao público em geral, o evento virtual quer debater os problemas causados pela evasão escolar nos últimos anos, que atinge de forma mais grave as populações negras e indígenas. Também em agosto, no dia 26, será realizada capacitação sobre o uso de meios de comunicação por jovens indígenas.

Em audiência pública, Melícia Carvalho Mesel enfatizou a importância de medidas preventivas pelos empregadores e explicou que a prática é subnotificada pelo medo de denunciar

Brasília (DF), 18/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (18), de audiência pública sobre assédio sexual no trabalho, promovida pela Câmara dos Deputados a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). A instituição foi representada pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, que apresentou dados e caminhos para combater este crime. Também participaram da audiência outras instituições públicas, entidades e funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), onde recentemente houve a deflagração de inúmeros casos de assédio sexual.

Objetivo é implementar, no âmbito da instituição, medidas efetivas para garantir inclusão de grupos sociais vulneráveis

Brasília, 18/08/2022 - Em 2017, o Ministério Público do Trabalho instituiu a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, para que o órgão sirva como um espelho à sociedade e possa reduzir as desigualdades e o preconceito existente, especialmente no mundo do trabalho. Para alcançar o objetivo, foram elaborados nos anos de 2019 e 2021 planos de ação bineal. Divididas em cinco grupos, as ações visam dar efetividade à inclusão de grupos sociais vulneráveis.

Encontro do CNOMP abordou temas como a violência política e funcionamento do Sistema Pardal

Gramado (RS), 18/08/2022 - A atuação das ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano foi discutida na 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na última sexta-feira (12), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro tratou do “Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022” e da “Recepção de Demandas Eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais oriundas do Sistema Pardal”, contando com a presença de integrantes do conselho.