MPT adota plano de ação de equidade de gênero, raça e diversidade

Objetivo é implementar, no âmbito da instituição, medidas efetivas para garantir inclusão de grupos sociais vulneráveis

Brasília, 18/08/2022 - Em 2017, o Ministério Público do Trabalho instituiu a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, para que o órgão sirva como um espelho à sociedade e possa reduzir as desigualdades e o preconceito existente, especialmente no mundo do trabalho. Para alcançar o objetivo, foram elaborados nos anos de 2019 e 2021 planos de ação bineal. Divididas em cinco grupos, as ações visam dar efetividade à inclusão de grupos sociais vulneráveis.

Conheça algumas das medidas adotadas:

Eixo 1: Conscientização, sensibilização, capacitação

Buscando a consolidação da cultura de equidade, tanto interna como externamente, o MPT apresentou iniciativas próprias e com parceiros, a fim de que a instituição seja reconhecida como órgão de transformação social, como exemplo:

- Inclusão de módulo sobre a abordagem da diversidade no Curso de Ingresso e Vitaliciamento para novos(as) procuradores e procuradoras que tomam posse na instituição;

- Criação de calendário com datas comemorativas e de celebração de Direitos Humanos, divulgadas nas redes sociais;

- Adoção de placas acessíveis em banheiros de uso coletivo para utilização de pessoas trans dentro da sede do MPT;

- Planejamento e realização do Reconecta, evento destinado à contratação de pessoas com deficiência;

- Adoção da flexão de gênero em documentos oficiais da instituição e nas redes sociais.

Eixo 2: Ingresso na instituição

Neste item, o MPT buscou garantir medidas efetivas para o ingresso na carreira de procuradora e procurador do Trabalho, para grupos sociais vulneráveis, como pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas e pessoas transgênero. Todos esses grupos têm cotas reservadas no concurso público recentemente aberto.

Eixo 3: Iniciativas de representatividade

Foi realizado censo dentro da instituição, considerando aspectos relevantes quanto à temática de equidade de gênero, raça e diversidade, incluindo recortes quanto à ocupação de funções ou cargos comissionados.

Eixo 4: Condições de Trabalho

Melhorias no ambiente interno para que mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e demais grupos sociais vulneráveis tenham condições especiais para se igualarem, tais como:

- Programa de atenção às pessoas com deficiência, doença grave ou responsáveis por dependentes nessas condições, oferecendo condições especiais para membros e servidores que se enquadrem nessa situação;

- Criação de sala de amamentação;

- Manutenção do programa “Planeje-se”, que visa garantir uma preparação para aposentadoria, bem como garantir um envelhecimento ativo e sem discriminação no âmbito da instituição;

- Condições diferenciadas para lactantes para exercício de suas funções institucionais.

Eixo 5: Comunicação interna e externa

Reforçar a identidade e a imagem institucional do MPT junto à sociedade é também uma preocupação desenvolvida nos últimos anos. Para isso, foram criados manuais, cartilhas, premiações e conteúdos que garantam o acesso pleno às pessoas com deficiência. Foram desenvolvidas iniciativas, como:

- Prêmio MPT de Diversidade a cada dois anos;

- Acessibilidade nos eventos presenciais e online;

- Programas mensais na TV Justiça com interpretação da Libras e legenda oculta, bem como texto alternativo nas postagens das redes sociais.

Todas as ações citadas compõem o Plano de Ação desenvolvido para o biênio 2021-2023 e que é liderado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Segundo ela, “é preciso que a comunidade organizacional entenda a importância das ações inerentes à Política Nacional de Equidade, compreendendo não se tratar de atividades isoladas de gestão, mas de patrimônio intangível do MPT no cumprimento de sua atuação, dentro de suas funções institucionais”.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br