Objetivo é sensibilizar sobre a necessidade de superar estereótipos e valorizar o envelhecimento como um processo natural e enriquecedor

Brasília (DF), 01/10/2025 - Para marcar o 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança uma nova edição da série MPT em Quadrinhos. Desta vez, a MPT em Quadrinhos é dedicada ao combate ao idadismo - a discriminação em razão da idade que prejudica principalmente as pessoas idosas.

Nova unidade substituirá prédio antigo e precário da Escola Municipal Leovegildo de Melo, que há duas décadas funciona em meio a plantações de soja e exposição a agrotóxicos

16/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está monitorando a construção da nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela, zona rural dos municípios de Campo Grande e Jaraguari. A obra, que atualmente está em fase de fundação, é fruto de convênio firmado em 2021, e renovado no ano passado, entre o MPT-MS e a Prefeitura da capital, com recursos provenientes de processos trabalhistas movidos pela instituição. A nova escola será fundamental para retirar crianças e adolescentes de um ambiente escolar precário, sustentando por improvisos e pela exposição frequente a aspersão de agrotóxicos.

Morte de prestador de serviços revelou a ausência de medidas básicas para reduzir risco de acidentes em via pública

12/09/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) sustentou, em decisão colegiada, a condenação do município de Chapadão do Sul ao cumprimento de um conjunto de obrigações legais voltadas à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, inclusive a obrigação de constituir e manter em funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A) e o Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil. O acórdão decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), após a ocorrência de um acidente fatal envolvendo um prestador de serviços do município em 2018.

Evento ocorre dias 24 e 25 de setembro e está com inscrições abertas; programação conta com debates sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho em um cenário cada vez mais marcado pela transformação digital

Brasília (DF), 11/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem, nos dias 24 e 25 de setembro, o II Seminário Nacional de Estágio – Desafios de Inclusão Social e Digital, em formato híbrido, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. A transmissão será feita pelos canais TV MPT e TV Unifor no Youtube. As inscrições podem ser feitas no site do seminário.  

Página reúne informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país no enfrentamento às mudanças climáticas

Brasília (DF), 11/09/2025 - O Ministério Público brasileiro lançou nesta quinta-feira (11) o portal MP na COP30, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A ação reúne 30 ramos e unidades do MP — incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), além dos 26 MPs estaduais e do MP do Distrito Federal e Territórios. O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília, abordando o tema "O Brasil na Trilha da Descarbonização: Atuação Estratégica para o Equilíbrio Climático".