Prazo para adesão de municípios de MS ao MPT na Escola 2022 encerra no dia 4 de março

Nesta edição, projeto foi estendido à rede estadual de ensino e, além das escolas municipais, as estaduais também poderão participar

23/02/2022 – Gestores e gestoras da Educação dos municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 4 de março para aderir ao projeto MPT na Escola 2022, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que visa, com apoio da comunidade escolar, aplicar em sala de aula a temática do combate ao trabalho infantil e a inserção legal do adolescente no mercado de trabalho. Neste ano, o projeto foi estendido à rede estadual de ensino e, além das escolas municipais, as estaduais também poderão participar.

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Integrantes do MP Brasileiro se reúnem com presidentes do Senado e da Câmara

MPT participou das visitas institucionais nas quais se discutiu temas da atuação do MP e pautas prioritárias do CN para o fortalecimento das instituições democráticas

Brasília, 21/02/2022 - Ao lado de integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou na quarta feira (16.2), de café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ-Senado), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Assuntos relacionados à atuação do Ministério Público brasileiro e pautas prioritárias do Congresso Nacional que visem o fortalecimento das instituições de defesa da sociedade foram o tema da conversa.

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Nota pública: MPT investigará as circunstâncias do acidente de trabalho que matou adolescente em São Paulo

Claudemir Cauê dos Santos Queiroz, 17 anos, foi atropelado na última quinta-feira (10), em São Paulo, quando realizava uma entrega de mercadoria. A atividade é proibida para quem tem menos de 18 anos e está entre as piores formas de trabalho infantil

Brasília, 21/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que instaurou procedimento para apurar todas as circunstâncias do acidente de trabalho que causou a morte do adolescente Claudemir Cauê dos Santos Queiroz, 17 anos, no dia 10 de fevereiro (quinta-feira), em São Paulo. Ele foi atropelado quando realizava uma entrega de mercadoria. Sob nenhuma hipótese o adolescente poderia trabalhar nessa atividade e nas condições do momento do acidente.

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MPT homenageia secretária-executiva do FNPETI

Isa Oliveira anunciou que deixará cargo após 27 anos atuando na entidade

Brasília, 21/02/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) prestou homenagem nesta última sexta-feira (18) a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, que deixará o cargo após 27 anos na entidade. A homenagem ocorreu durante reunião ordinária virtual realizada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O encontro também contou com a participação de ex-integrantes da coordenadoria e de representantes de outras entidades e instituições ligadas ao tema, dentre eles os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes e Kátia Arruda.

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Pleno do TRT24 confirma condenação de telefônica em R$ 300 mil por dano moral coletivo

Ao longo da investigação, Ministério Público do Trabalho comprovou diversas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral organizacional

21/02/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação da Brasil Telecom Call Center S.A. ao pagamento de R$ 300 mil pelos danos causados à sociedade, em acórdão que confirmou o reconhecimento da prática de assédio moral organizacional contra os empregados da operadora no município de Campo Grande, de forma usual e repetida.

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