Representantes do MPT-MS visitam área de ação policial que resultou na morte de um indígena

Na ocasião, foram aplicados questionários a fim de que se verifique a eventual violação de direitos sociais no local, inclusive prevenção ao trabalho escravo e combate ao infantil

14/07/2022 - Na semana passada, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma inspeção, por meio do Grupo de Trabalho Povos Originários e Comunidades Tradicionais, no território Guapoy Mirim Tujury, localizado em Amambai, município de Mato Grosso do Sul que fica na região de fronteira com o Paraguai. A atuação se pautou pela observância da autonomia da etnia Guarani-Kaiowá, que ocupa aquela área, e pela construção de um diálogo intercultural de caráter permanente e interseccional.

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MPT lança campanha "Infância Plena" nesta quarta (13), às 18h

Primeira live da campanha vai abordar o papel da mídia no enfrentamento ao trabalho infantil. Debate será transmitido no perfil da Revista Vogue (@voguebrasil) no Instagram

Brasília, 13/07/2022 - O Ministério Público do Trabalho lança nesta quarta-feira, 13 de julho, a campanha Infância Plena para conscientizar a sociedade sobre os males do trabalho infantil e acerca da importância de se erradicar, no país, essa grave violação de direitos.

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MPT demonstra preocupação com avanço da fome e aumento do trabalho infantil

Instituição participou de audiência pública na Câmara dos Deputados discute os 32 anos do ECA

Brasília, 12/07/2022 - Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou preocupação com o crescimento do número de brasileiros em situação de fome e os reflexos no aumento de casos de trabalho infantil. O debate sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA" ocorreu na Comissão de Legislação Participativa. A audiência foi solicitada deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

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Justiça ordena trabalho remoto para lactantes do Hospital Universitário em Dourados

Afastamento de ambiente insalubre poderá ocorrer por até dois anos e sem a exigência de documentos médicos

12/07/2022 - A 2ª Vara do Trabalho de Dourados determinou, liminarmente, o imediato afastamento das empregadas lactantes que laboram presencialmente em ambiente insalubre no Hospital Universitário (HU), situado naquele município, pelo período de até dois anos e sem a exigência de documentos médicos, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso ou trabalhadora prejudicada. Essa decisão alcança as colaboradoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o hospital, contratadas até 1º de março de 2022, que já eram gestantes ou lactantes e que atuem exclusivamente para a Ebserh.

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Em audiência de mediação, MPT defende reforço da segurança de servidores da FUNAI e indígenas

Maior preocupação da instituição é com a região do Vale do Javari, onde o risco é contra as vidas desses indivíduos

Brasília, 11/07/2022 - Foi realizada, nesta quinta-feira (7), audiência de mediação telepresencial para tratar de questões relacionadas à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e seus servidores, bem como aos indígenas do Vale do Javari, subsequentemente aos assassinatos de Bruno e Dom. A mediação foi conduzida pelo subprocurador-geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, ambos integrantes do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/PGT). Entre os vários temas trazidos e após o diálogo em duas audiências de mediação anteriores, centrou-se, de comum acordo, no tema Meio Ambiente de Trabalho (MAT) de servidores e servidoras.

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