Palestra orienta como identificar condutas de racismo e assédio moral e sexual no trabalho

Evento abordou medidas preventivas e de enfrentamento às práticas por empregados e empregadores

30/11/2023 - “Qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”. A definição atribuída à psiquiatra francesa Marie-France Hirigoyen, estudiosa dos temas assédio moral e sexual, introduziu a palestra conduzida pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e levantou um alerta contra toda tentativa de banalização da violência no universo laboral. Na plateia, servidores efetivos e terceirizados da Universidade Federal em Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas.

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Produtores de maçã no sul do país assumem compromissos trabalhistas para a próxima safra

Encontro traçou ações que reforçam a preocupação de instituições públicas e entidades em assegurar direitos aos indígenas contratados pela cadeia da fruta

22/11/2023 - Reunidos no município de Vacaria/RS, empresários, produtores rurais, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Governo de Mato Grosso do Sul, de entidade associativa e de outras instituições vinculadas à cadeia da maçã reafirmaram a intenção de cumprir obrigações legais quando das contratações de trabalhadores indígenas para os serviços de poda, raleio e colheita da fruta.

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Prêmio MPT na Escola revela vencedores da etapa nacional no próximo dia 11 de dezembro

Evento virtual será transmitido no canal TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 21/11/2023 - Os vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 serão conhecidos no próximo dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 13h30, em evento virtual com transmissão pelo canal TVMPT no Youtube. Antes previsto para o dia 5, o evento teve sua data alterada para o dia 11 de dezembro. O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.

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Acordo entre MPT-MS e fazendeiro prevê indenização a criança e adolescente flagrados em situações análogas a de escravo

Valor das reparações ultrapassou R$ 64 mil, abarcando o pagamento de verbas rescisórias e de dano moral individual; outros cinco trabalhadores foram resgatados

17/11/2023 - O proprietário de uma fazenda localizada no município de Dourados, onde uma criança e um adolescente indígenas de 11 e 17 anos eram mantidos em condições semelhantes à escravidão, firmou acordos com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), no intuito de reparar as graves lesões à dignidade deles. A inspeção fiscal também efetuou o resgate de outros cinco trabalhadores que se encontravam sob as mesmas situações no local.

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Diálogo sobre deficiência e capacitismo lança novas perspectivas de entendimento para membros, servidores, estagiários e terceirizados da PRT24

Com apoio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a capacitação reuniu três profissionais que esclareceram e orientaram os participantes quanto a situações de discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência com base em suas habilidades ou limitações físicas, cognitivas, sensoriais ou emocionais

07/11/2023 - Assim como o racismo e o sexismo, o capacitismo é uma forma de discriminação que perpetua estereótipos negativos e tratamento desigual em relação a pessoas com deficiência. Atento às questões que envolvem essa temática, o Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) a capacitação “Diálogos sobre deficiência e capacitismo” para membros, servidores, estagiários e terceirizados no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, em Campo Grande.

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