Formação gratuita é destinada a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social

Brasília (DF), 15/03/2024 - Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o curso EaD gratuito “Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil ”, voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social. O objetivo da formação é capacitar participantes no enfrentamento do trabalho infantil por meio da proteção do direito à infância, da defesa do trabalho digno e do estímulo à profissionalização de adolescentes e jovens. O curso, que é gratuito, será realizado entre os dias 30 de abril e 1º de julho e as inscrições podem ser feitas neste link.

Termo de cooperação técnica com o município de Campo Grande oportuniza a destinação de recursos pelo MPT-MS, provenientes de acordos eventualmente firmados ou de condenações infligidas a título de dano moral coletivo, com o objetivo de amparar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social

08/03/2024 - No Dia Internacional da Mulher, ocasião emblemática que celebra as conquistas, lutas e aponta desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reforça seu compromisso com a defesa e a promoção da equidade de gênero na esfera laboral. Na manhã desta segunda-feira (4), o MPT firmou, junto ao município de Campo Grande, um termo de cooperação técnica com o objetivo de promover a efetiva implementação de ações, medidas e políticas públicas em prol do bem-estar e desenvolvimento das mulheres na Capital.

Medida de Aprendizagem: iniciativa do MPT-MS em parceria com TJ-MS já proporcionou oportunidades de emprego e reintegração social para mais de 200 jovens

06/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) renovou a parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-MS), por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), para a continuação da execução do projeto Medida de Aprendizagem, que visa proporcionar novas oportunidades de emprego aos jovens em situação de vulnerabilidade social ou risco social, oferecendo-lhes a chance de adquirir experiência prática como aprendizes contratados pelo Poder Judiciário. A assinatura do termo de cooperação técnica entre os órgãos ocorreu na tarde desta terça-feira (5) na sala da presidência do TJ-MS.

Representantes das Famasul, OAB-MS e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram com procuradores na PRT 24 visando futura implementação de medidas preventivas e ações eficazes para combater a prática do trabalho degradante no estado

23/02/2024 - Na busca por soluções concretas para prevenir o trabalho escravo contemporâneo no estado, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) reuniu os representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e Superintendência Regional do Trabalho nesta terça-feira (20) na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. O encontro teve como objetivo a discussão da implementação de medidas preventivas e ações eficazes para combater e erradicar essa prática no estado, especialmente em regiões de maior incidência de casos de resgate de trabalhadores, como em propriedades rurais do Pantanal.