Sol Terena, indígena com deficiência e palestrante a convite do MPT-MS, transforma desafios em inspiração durante Seminário de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário

17/09/2024 - No último dia 12 de setembro, o Bioparque Pantanal sediou o 3º Seminário “O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão”. Organizado em parceria entre Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual (MPMS), o evento trouxe à tona discussões urgentes e fundamentais sobre inclusão, capacitismo e os direitos das pessoas com deficiência.

Iniciativa valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino

Brasília (DF), 16/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou edital com a composição da Comissão Julgadora Nacional que irá avaliar os trabalhos inscritos na Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola de 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país nas categorias conto, desenho, música e poesia.

Documento melhora fluxos de recebimento de denúncias entre as duas instituições e dá continuidade à parceria firmada em 2022

Brasília (DF), 16/09/2024 - Com o objetivo de aperfeiçoar ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou no ultimo dia 12 o termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento promove melhorias nos fluxos de trabalho entre as duas instituições para o recebimento e processamento de denúncias de assédio eleitoral e dá continuidade à parceria firmada em 2022.

Cálculo das verbas rescisórias e de multas por inobservância da legislação laboral soma em torno de R$ 217 mil  

27/08/2024 - Mais uma operação conjunta realizada neste mês de agosto, envolvendo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Fiscalização do Trabalho e Polícia Militar Ambiental, culminou no resgate de nove trabalhadores paraguaios que se encontravam em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Aquidauana. A diligência ocorreu na última quarta-feira (21) e no dia seguinte (22) foram ajustados os acertos que totalizaram quase R$ 767 mil. Essa quantia corresponde ao pagamento de dano moral individual e coletivo, verbas rescisórias, multas aplicadas em autos de infração e demais direitos trabalhistas devidos às vítimas.