Objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos

Brasília, 10/05/2017 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho lançou neste mês de maio a campanha “Maio Lilás”.

Proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que remuneração pode ser paga com fornecimento de alimentação e moradia

Brasília, 08/05/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social. A nota defende a rejeição total do projeto.

Empresas têm até 19 de maio para informar principais necessidades de treinamento

08/05/2017 - A implementação da aprendizagem profissional nos municípios de Fátima do Sul, Jatei e Vicentina foi tema central de reunião realizada em abril deste ano, envolvendo representantes da rede de proteção à infância e à adolescência daquelas localidades.

Premiação de R$ 400 mil  é a maior e a mais importante dedicada à valorização de reportagens sobre a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas

Brasília, 08/05/2017 - As inscrições para a 4ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo foram prorrogadas até o dia 12 de maio, às 18h. Jornalistas, repórteres fotográficos, repórteres cinematográficos e universitários de todo o país podem inscrever   matérias e imagens que destacam a investigação e a denúncia de irregularidades trabalhistas.

Fleury destaca que a reforma trabalhista aprovada na Câmara nesta terça (26) precisa ser discutida de forma mais democrática, efetiva e aberta no Senado

Brasília, 27/04/2017 - Um dia após a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados do texto-base da reforma trabalhista, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou a alteração de cerca de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou, por meio de 5 Notas Técnicas, diversas violações à Constituição Federal. De acordo com os documentos, a proposta aprovada também infrigi normas e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, inclusive convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).