• Informe-se
  • Notícias do MPT MS
  • UFGD sem Opressão: procuradora do Trabalho aborda características do assédio moral em evento voltado a servidores da universidade

UFGD sem Opressão: procuradora do Trabalho aborda características do assédio moral em evento voltado a servidores da universidade

Conduta está vinculada a ações repetidas que afetam a dignidade da pessoa e criam um ambiente de trabalho humilhante, degradante e hostil

30/05/2017 - No último dia 24, a procuradora do Trabalho em Dourados Cândice Gabriela Arosio debateu o tema “assédio moral” em evento organizado pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) com o objetivo de conscientizar servidores sobre esse tipo de opressão que pode ocorrer tanto no ambiente acadêmico quanto administrativo.

Com a palestra “Assédio Moral - Características, Efeitos e Estratégias de Defesa”, Cândice Arosio esclareceu que o assédio moral pode acontecer de maneira vertical (do empregador ou chefe contra o subordinado, e vice-versa) ou horizontal (entre colegas do mesmo nível hierárquico). Também explicou que a prática se caracteriza pela repetição de ações com a finalidade de afetar a dignidade da pessoa e de criar um ambiente de trabalho humilhante, degradante e hostil, culminando muitas vezes com o pedido de demissão da vítima.

Para a procuradora, é preciso instalar uma cultura de seriedade em relação à temática. “Mas isso é um processo de educação como um todo, que começa com ações como a que estamos fazendo aqui. É fundamental instituir uma política de qualidade de vida no trabalho, voltada a promover um ambiente saudável e a proporcionar uma estrutura organizacional que integre o bem-estar no trabalho com o desenvolvimento das atividades”, destacou.

Ainda de acordo com Cândice, assédio moral não é crime, mas existem tipos penais nos quais ele pode se encaixar como, por exemplo, crimes contra a honra ou contra a liberdade individual e sexual. “O assédio moral pode, também, constituir ato de improbidade administrativa, pois segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça configura violação aos princípios da Administração Pública".

Quem também contribuiu para as discussões sobre a temática foi a ouvidora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Silvana Perseguino, com a palestra “O Assédio Moral no Ambiente Universitário – Casos Concretos”. Para Silvana, reflexões como essa tornam públicas questões que são importantes para a universidade e trazem ao debate aquilo que antes não tinha visibilidade.

Ela chamou atenção, ainda, para o papel de um ouvidor e de quanto é importante a criação de um canal de denúncia acolhedor. “Não é que hoje acontece mais assédio, isso sempre existiu. O que acontece é que agora está vindo à tona porque hoje temos mecanismos que são cada vez mais acessados, dentre eles as ouvidorias. Antes, as pessoas não tinham a quem recorrer institucionalmente, agora têm”, afirmou.

O encontro “Discussões sobre assédio moral” faz parte do projeto de extensão “UFGD sem Opressão” e oportunizou que professores e técnicos discutissem as situações que podem ou não configurar assédio moral. Além disso, abriu espaço para dialogar sobre a construção de políticas capazes de transformar a universidade em um ambiente mais cooperativo.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul com informações da UFGD
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

Tags: Ministério Público do Trabalho, assédio moral

Imprimir