Normas tratam da contratação de jovens por empresas de trabalho temporário e do cumprimento alternativo da cota

Brasília, 17/01/2019 - A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, editou duas novas orientações gerais sobre aprendizagem: nº 21 – contratação em empresas de trabalho temporário – e nº 22 – cumprimento alternativo da cota –. Os textos foram aprovados em novembro de 2018, durante reunião nacional.

Atividade acontece em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Inscrição até 23 de janeiro

17/01/2019 - No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, na cidade de São Paulo, o simpósio “Trabalho Escravo e a Dignidade Humana”. Representantes de instituições e organizações que atuam no combate ao trabalho escravo, como Ministério Público, Defensoria Pública da União, Missão Paz, Organização Internacional do Trabalho, entre outras, vão discutir questões teóricas e práticas sobre o assunto.

Visitas ocorrem de 4 a 8 de fevereiro. Haverá atendimento direto ao público, que pode apresentar sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições examinadas

15/01/2019 - O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 8 de fevereiro, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

Instituição encerrou o ano com atuações cruciais para a sociedade

09/01/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, em 2018, mais de 104 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Desse total, 1,4 mil foram recebidas em Mato Grosso do Sul. Os dados são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.

Artigo de Leomar Daroncho apresenta uma costura dos indicadores sociais com o “espírito” que embala os desejos do início do novo ano

O fim do ano e o início de um novo ciclo gregoriano exigem balanços e histórias com final feliz. Como num dos filmes bonitinhos de Natal no qual temos o batido enredo de correrias, reencontros, conflitos, acerto de contas, velhinhos como sábios conselheiros, superação, demonstrações de empatia pelo diferente (em geral acolhem um pedinte ou alguém muito estranho ao grupo familiar), perdão e reaproximação.