
Corumbá: MPT recomenda à Vale sinalização sonora e visual nas barragens de rejeito de minério de ferro e manganês
Laudo pericial também aponta ausência de Plano de Ação de Emergência e de estudos sismológicos regionais
01/03/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu, nesta semana, notificação recomendatória à Mineração Corumbaense Reunida S.A., empresa subsidiária da Vale, para que instale sistema de sinalização sonora e visual nas Barragens do Gregório (Mina Santa Cruz) e Pé da Serra (Mina Urucum), ambas localizadas no Município de Corumbá.
MPT sedia reunião com presença do ministro Sérgio Moro
Representantes dos MPs de todo o país, entre eles o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, debateram a proposta do pacote de medidas antiviolência
Brasília, 01/03/2019 – “O Brasil é referência mundial na legislação de combate ao trabalho escravo”, destacou o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
AVISO: Não haverá expediente nos dias 4 e 5 de março
Instituição funcionará de 14h às 18h na quarta-feira (6)
28/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informa que, nos dias 4 e 5 de março, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Dourados e Três Lagoas em razão do feriado de Carnaval. No dia 6 de março, o expediente será cumprido de 14h às 18h, conforme disciplina a Portaria nº 35, de 20 de fevereiro de 2019.
MPT dá início a campanha contra o trabalho infantil no Carnaval
Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, iniciativa realizada na capital paulista também é replicada nas redes sociais
São Paulo, 28/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho deu início a uma campanha que chama atenção para a necessidade de proteger crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho precoce durante o carnaval.
MPT e PRF firmam acordo de cooperação institucional
Compromisso estreita laços de atuação conjunta em operação de combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e prevê capacitação e troca de informações
Brasília, 27/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram nesta quarta-feira (27) acordo de cooperação para intensificar o trabalho das duas instituições no combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e de adolescentes, às jornadas de trabalhadores motoristas acima do permitido pela legislação, entre outros pontos. O acordo estreita os laços de atuação entre as duas instituições e também prevê troca de informações e capacitação.
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