Com carga horária de 66 horas/aula, a capacitação ocorrerá entre 5 e 29 de agosto no Senac

25/07/2019 - Conjugação de esforços para um objetivo comum: ensinar técnicas de confeitaria básica a mulheres vítimas de violência doméstica, encarceradas e egressas do sistema prisional em Mato Grosso do Sul. Esse foi o pacto assinado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça (TJ) e Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac), nesta quinta-feira (25), visando potencializar a (re)inserção no mercado de trabalho de 15 participantes que acumulam elevados custos emocionais, econômicos e sociais, seja pelo convívio com a agressão ou por escolhas equivocadas.

Ferramenta cruza dados públicos e permite planejamento de políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil

Brasília, 24/07/2019 - O Ministério Público do Trabalho apresentará, nesta quinta-feira (25), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce. O evento será realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, a partir das 14h, sendo transmitido ao vivo pelo canal da instituição no youtube.

Foi concedido prazo de 60 dias para unidade federativa comprovar cumprimento das obrigações

Aracaju, 24/07/2019 - O Ministério Público do Trabalho obteve deferimento de tutela antecipada após ajuizamento de ação civil pública contra o Estado de Sergipe. O objetivo da medida é combater as irregularidades no Instituto Médico Legal de Sergipe (IML). Foi constatado que o ambiente de trabalho é insalubre, não há ventilação adequada, a drenagem de fluidos e secreções é feita por tubulações mal adaptadas, faltam pias para higiene na entrada e saída da sala de exame, entre outros problemas.

Pagamento é devido pelo frequente trânsito em hospitais e similares, na prestação de cuidados a mais de 83 mil indígenas de MS

23/07/2019 - Motoristas profissionais que transportam equipes de saúde ou pacientes irão receber adicional de insalubridade em grau médio. Esse é o desfecho de um procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) há quase um ano e que foi abreviado com a assinatura, na última sexta-feira (19), de um acordo em que a Cunha Locação Serviços & Construtora Ltda. se compromete a compensar 111 trabalhadores frequentemente expostos a agentes biológicos.

Salve, caro leitor!

Queremos discutir as principais nuances da polêmica instaurada pelo Exm.º Presidente da República – mais uma – quando, em uma de suas incursões pelas redes sociais da vida, anunciou que “revogaria” noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. Como assim?