Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo

Brasília, 29/10/2019 - Os serviços disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na internet estarão inoperantes entre as 20h do dia 31 de outubro e as 14h do dia 3 de novembro devido à manutenção na infraestrutura de TI da instituição.

Dados extraídos do Caged revelam um déficit de 75% entre oportunidades existentes e ocupadas

25/10/2019 - Representantes de mais de 50 empresas que, embora alcançadas pela Lei da Aprendizagem, não cumprem a cota obrigatória, participaram na quinta-feira (24) de uma audiência coletiva no Município de Sidrolândia. O evento, organizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Superintendência Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual, busca corrigir o desequilíbrio entre as potenciais vagas disponíveis no mercado e a real quantidade de jovens admitidos na condição de aprendiz. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a agosto deste ano, Sidrolândia possui pelo menos 270 postos neste tipo de contratação, mas apenas 65 aprendizes efetivados – 25% do montante.

Desde 2016, MPT-MS apoia a iniciativa que faz diferença na vida de crianças e adolescentes vulneráveis e com deficiência no estado

25/10/2019 - Faltando apenas dois meses para uma das datas comemorativas mais esperadas no ano, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou do lançamento, na manhã desta sexta-feira (25), da campanha Compartilhe o Natal 2019.

Quinze adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade serão qualificados como aprendizes em Dourados; aulas começaram nesta semana

23/10/2019 - Para além do dever de investigar, acusar e pedir condenação, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem cada vez mais apostado em ações sociais, preventivas e pedagógicas, que permitem levar os direitos consagrados na Constituição Federal aonde imperam necessidades primárias: comunidades carentes, população vulnerável e vítimas de discriminação que vivem à margem do mundo do trabalho.

Documento em favor do instituto da Aprendizagem Profissional é assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 23/10/2019 - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij) e a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional.