Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

Brasília, 12/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do labor entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

Iniciativa teve caráter educativo e foi recebida com uma postura colaborativa de empresários

11/06/2018 - Ribas do Rio Pardo, segundo município sul-mato-grossense em número de acidentes de trabalho fatais no ano passado, recebeu visitas técnicas na última semana para diagnosticar o fluxo de atendimento de trabalhadores nas unidades de saúde e avaliar os processos produtivos em serrarias, importante atividade econômica naquela cidade.

Responsabilidade alcança funcionárias do estabelecimento e das lojas nele instaladas

05/06/2018 - O shopping Eldorado Campo Grande, considerado um dos principais centros comerciais da capital do Estado, deverá oferecer local apropriado onde trabalhadoras possam acomodar, sob vigilância e assistência, seus filhos no período da amamentação. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que considerou ser esta uma responsabilidade do estabelecimento e não dos lojistas que nele se instalam.

Para o órgão, mediação e garantia de direitos trabalhistas são fundamentais na solução da crise dos caminhoneiros

Brasília, 30/05/2018 – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.

De 2007 a 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada no trabalho

João Pessoa, 29/05/2018 – No País, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.