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    Campo Grande: Reunião Técnica debate inclusão laboral de pessoas egressas do sistema prisional

    Evento buscou desmitificar preconceitos e apresentar impactos positivos da inclusão laboral, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade

    06/08/2025 - Em uma iniciativa voltada à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate à discriminação no acesso ao trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) sediou, nessa terça-feira (5), uma reunião técnica envolvendo representantes do poder público, sociedade civil e de cerca de cem empresas, notificadas pela Fiscalização do Trabalho, como forma de mobilizá-los para os benefícios sociais e econômicos da contratação de pessoas presas e egressas do sistema prisional.   

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    Coxim: Trabalhadores resgatados de carvoaria são indenizados por condições degradantes de labor

    "Temos que ficar bastante atentos com o setor das carvoarias, que volta a apresentar sinais de recrudescimento do trabalho escravo no nosso estado”, alerta procurador Paulo Douglas Moraes

    05/08/2025 - O resgate de dez trabalhadores submetidos a situação degradante de labor em uma carvoaria, na zona rural do município de Coxim, teve como resultado a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TACs), firmados no último dia 24 junto ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).

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    Nomeado novo procurador-geral do Trabalho

    Portaria com nomeação de Gláucio Araújo de Oliveira foi publicada nesta terça-feira (05/08)

    Brasília (DF), 05/08/2025 - O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, assinou a nomeação do subprocurador-geral do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira como novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027. A portaria foi publicada nesta terça-feira (05/08). O mandato se inicia no dia 7 de agosto.

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    Trabalho Escravo: após pedido de expropriação, fazendeiros firmam acordo com o MPT-MS para indenizar trabalhadores resgatados

    Termo de compromisso também prevê indenização no valor de R$ 1 milhão, regularização trabalhista e garantias para cumprimento das obrigações

    04/08/2025 - Após pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pela expropriação da Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada em Porto Murtinho, dois arrendatários da fazenda firmaram acordo com a instituição para indenizar sete trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Além da reparação financeira, o termo impõe obrigações relacionadas às tutelas inibitórias, para prevenção de novas violações trabalhistas, à regularização dos vínculos empregatícios e ao pagamento de danos morais individuais e coletivos, que somam pouco mais de R$ 1 milhão.

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    MPT lança manual que trata de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas

    A popularização de crianças e adolescentesdos em campeonatos de esportes eletrônicos - ou e-sports - chamou atenção do Ministério Público do Trabalho 

    Brasília (DF), 31/07/2025 - Criado em 2021 para subsidiar e qualificar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas, o Grupo de Estudo Cyber Atletas acaba de lançar um manual inédito que servirá de referência para procuradoras e procuradores do Trabalho em todo o país.

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