MPT lança manual que trata de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas

A popularização de crianças e adolescentesdos em campeonatos de esportes eletrônicos - ou e-sports - chamou atenção do Ministério Público do Trabalho 

Brasília (DF), 31/07/2025 - Criado em 2021 para subsidiar e qualificar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção de crianças e adolescentes que atuam como cyber atletas, o Grupo de Estudo Cyber Atletas acaba de lançar um manual inédito que servirá de referência para procuradoras e procuradores do Trabalho em todo o país.

O documento reforça a garantia dos direitos fundamentais desse público, com atenção especial às condições de trabalho e alojamento, além da prevenção e do combate aos assédios moral e sexual.

Intitulado Manual de Apoio à Atuação do Ministério Público do Trabalho quanto aos Esportes Eletrônicos e à Proteção de Crianças e Adolescentes, o material foi elaborado pelo Grupo de Estudo e está vinculado à Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

A publicação reúne conceitos centrais do universo dos e-sports, destacando a escala e o alcance global das competições, a interação entre pessoas de diferentes países e o alto volume financeiro movimentado nos eventos — fatores que impulsionaram a rápida profissionalização do setor.

Além disso, o manual aborda as conexões entre esportes eletrônicos e trabalho infantil, em paralelo com as práticas do trabalho esportivo e artístico. Também traz alertas sobre os riscos biopsicossociais relacionados à inserção precoce de crianças e adolescentes nesse meio e orienta a atuação institucional do MPT para assegurar a proteção integral e a prioridade absoluta desse público no ambiente digital competitivo.

Acesse aqui o manual

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br