• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner-digital-abril-verde26
    • Plantao
    • Labor 14

    Dia do Trabalhador: MPT-MS atua em regime de plantão

    Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

    30/04/2025 – Nos dias 1º e 2 de maio, as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, irão atuar em regime de plantão. 1º de maio é feriado nacional, em razão do Dia do Trabalhador, e em 2 de maio será ponto facultativo na instituição, em conformidade com o calendário da Justiça do Trabalho (Portaria nº 83/2024 do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul).

    Imprimir

    Gestão da saúde mental no trabalho centraliza debate em evento na capital Campo Grande

    Iniciativa reuniu diversas autoridades e profissionais da área, motivados pela construção de uma cultura de prevenção e valorização da vida

    30/04/2025 - Até o próximo ano, empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2024.

    Imprimir

    Aplicativo do MPT aprimora qualidade das inspeções em unidades prisionais de MS

    Visitas a estabelecimentos penais de Corumbá marcaram a conclusão do 1º ciclo de atividades do Projeto Lupa no estado

    30/04/2025 - Em um movimento inovador, as primeiras visitas em 2025 do projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa) a unidades prisionais no interior de Mato Grosso do Sul estiveram dotadas com recursos de Inteligência Artificial. Batizada de Dr. Watson, a nova ferramenta de apoio às fiscalizações foi desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e oferece funcionalidades que têm garantido maior celeridade à atuação de procuradores e procuradoras durante diligências e eventual identificação de irregularidades trabalhistas dentro de penitenciárias.

    Imprimir

    MPT-MS emite recomendações a empregadores, sindicatos e entes públicos para proteção de trabalhadores frente às mudanças climáticas

    Com temperaturas elevadas no estado, documentos orientam adoção de medidas preventivas diante de calor e seca extremos registrados em Mato Grosso do Sul

    28/04/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu três recomendações, todas elas com o objetivo em comum de orientar a adoção de medidas para a proteção da saúde e da segurança de trabalhadores diante dos efeitos das mudanças climáticas. Cada documento traz orientações específicas para a atuação de três segmentos: empregadores, entidades sindicais e do Poder Público diante de situações como o calor ou secas extremas.

    Imprimir

    Audiência coletiva debate reflexos das mudanças climáticas no trabalho em Mato Grosso do Sul

    Por iniciativa do MPT-MS, evento reuniu autoridades e empresas para discutir adaptações das atividades realizadas em temperaturas e condições climáticas adversas

    25/04/2025 - Medidas para a adaptação do meio ambiente de trabalho em razão das mudanças climáticas foram o foco de audiência coletiva realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), nesta sexta-feira (25/04), na sede da instituição, em Campo Grande.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos