Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul firma dois acordos para proteger trabalhadores e inicia investigação com o objetivo de apurar a extensão dos danos causados aos trabalhadores e à sociedade

22/02/2024 - Vinte trabalhadores, dentre eles um menor, foram resgatados de uma fazenda exportadora de limões em Aparecida do Taboado, onde estavam submetidos a condições análogas ao de trabalho escravo em uma operação realizada na última quinta-feira (15). Após audiência extrajudicial conduzida pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) na sede da Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado, na sexta-feira (16), foram firmados dois acordos, um para garantir o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e outro para condições dignas de trabalho no local.

Entre as vítimas, estava um adolescente; grupo será indenizado por dano moral individual, cujo valor total supera R$ 195 mil

07/02/2024 - Cinco trabalhadores paraguaios foram resgatados de condição semelhante à escravidão, na última segunda-feira (5), como resultado de uma diligência em propriedade rural localizada no município de Nova Alvorada do Sul, distante a 120 km da capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

Ação de Carnaval visa à defesa de crianças e adolescentes contra violações de direitos durante o período das folias na capital sul-mato-grossense

05/02/2024 - Em compromisso com a proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) se une à Ação de Carnaval, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Campo Grande. A iniciativa ocorrerá por meio da divulgação dos canais para denúncias e distribuição de materiais informativos nos principais locais de concentração das festividades, como a Esplanada Ferroviária e a Praça do Papa, onde desfiles de escolas de samba e blocos independentes acontecerão de 9 a 13 de fevereiro, das 15 às 23 horas.

Notificações tiveram aumento de 33% em relação a 2022; maioria dos casos se refere a temas gerais, que tratam de questões como atraso ou não pagamento de salários, fundo de garantia, horas extras e verbas rescisórias

01/02/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) recebeu, no ano passado, o total de 1.849 denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas por empregadores ou por gestores públicos no estado. O levantamento revela que houve um aumento de 33% no número de notificações formalizadas em 2022, quando a instituição registrou 1.246 notícias de eventuais ilícitos trabalhistas.

Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos

Brasília (DF), 30/01/2024 - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.