06/06/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) irá participar de audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados.

Ação integra o calendário de ações planejado para junho, o mês dedicado a ações estratégicas de sensibilização e conscientização da sociedade para o tema

05/06/2025 - Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) de combate ao trabalho infantil de 2025 já iniciou ações ao longo de junho, mês dedicado à sensibilização de toda a sociedade para a erradicação da prática. Em Dourados (MS), a coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-MS, procuradora regional Simone Beatriz Assis de Rezende, falou sobre as implicações legais do trabalho infantil e o papel do MPT, durante um evento voltado a servidores municipais de Dourados da rede de garantia de direitos.

Sinan permite o registro, a organização e o monitoramento de informações que orientam medidas de saúde pública

05/06/2025 - Mais de 130 pessoas, entre profissionais de saúde e representantes de empresas instaladas no Mato Grosso do Sul, participaram na última terça-feira (3) de uma reunião coletiva que buscou sensibilizá-las para a relevância das notificações na saúde do trabalhador e do correto preenchimento desses registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). A iniciativa ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, e integra mais uma etapa do projeto institucional Fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS.  

Recursos de condenação trabalhista, proposta pelo MPT, financiam qualificação profissional e geram oportunidade para jovens e trabalhadores da região

30/05/2025 - Na esquina onde a Avenida Frei Luís corta o Residencial Modelo I, em Bataguassu (MS), ergue-se uma nova construção que nasceu do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS). Na manhã desta sexta-feira (30) foi inaugurada a Escola Técnica do Centro Educacional Juventude do Amanhã — um espaço de 4.800 m² projetado para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos voltados às demandas do mercado de trabalho local, fortalecendo o emprego formal da região. O prédio, que custou R$ 2 milhões, foi construído com recursos oriundos de uma condenação judicial por dano moral coletivo, no âmbito de uma ação civil pública proposta pelo MPT-MS contra uma multinacional de alimentos que atua na região.

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro” é o slogan desse ano

Brasília (DF), 29/05/2025 - Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).