Dia Nacional de Prevenção: MPT lança HQ sobre escalpelamento

Material é fruto da atuação do Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações

Brasília (DF), 28/08/2023 - Márcia Cristina não imaginava que, em um dia qualquer de janeiro, um grave acidente mudaria sua vida para sempre. A bordo de uma embarcação, a caminho da casa de uma amiga, ela teve seu cabelo enroscado no eixo do motor e seu couro cabeludo arrancado. Vítima de escalpelamento, Márcia Cristina, 39 anos, vive ainda hoje as consequências deste acidente que deixa sequelas na vida de tantas mulheres. “Assim que sofri o acidente, fiquei oito dias sem ver, e oito dias sem falar”, recorda. Para Tomásia Malaquias, outra sobrevivente, o escalpelamento foi um fato muito triste, que trouxe enormes dificuldades. “Com meu trabalho, meu dia a dia, com minha família, com meu marido. Foi uma destruição na nossa vida”.

O escalpelamento é um acidente mais prevalente em comunidades ribeirinhas do Norte do país e que causa graves danos físicos, psicológicos e sociais a suas vítimas, sendo a reinserção no trabalho uma das formas de empoderamento dessas mulheres. Pensando nisso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), enfatiza, neste Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento – 28 de agosto – a importância de se promover ações de conscientização e de inclusão. Nesta segunda-feira (28), a data é marcada pelo lançamento de uma História em Quadrinhos (HQ) que mostra, ludicamente, o que é este acidente, como ele ocorre e suas consequências. A revista, iniciativa do Grupo de Trabalho Escalpelamento por Embarcações do MPT, foi apresentada em cerimônia promovida da sede do MPT em Belém (PA).

Acesse aqui a HQ sobre escalpelamento

Coordenadora do GT, a procuradora do Trabalho Flávia Bauler explica que a revista tem o propósito de conscientização da população ribeirinha sobre os enormes riscos que correm ao utilizarem embarcações com eixos do motor sem proteção. “A HQ aborda as sequelas do acidente, de forma a fazer entender a importância da proteção, mas também traz a necessidade de acolher as vítimas. As imagens também buscam retratar a beleza da região amazônica, bem como a importância da atuação das instituições públicas no enfrentamento a este problema”, esclarece a procuradora e coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT.

A vice-coordenadora do GT, Ana Maria Vila Real, enfatiza que a disseminação da informação é uma questão estrutural na prevenção e erradicação do escalpelamento. “O tema foi tratado de forma mais lúdica e atrativa justamente para chegar nas escolas das regiões com maior incidência do fenômeno. O desafio é estabelecer parcerias com diversas outras instituições, a fim de que a HQ efetivamente chegue nas localidades do país em que a locomoção por barcos seja central na vida das comunidades. O escalpelamento é uma tragédia que pode ser evitada quando há informação e mobilização de toda a sociedade”, declara a procuradora, que também é coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

Além da revista, o MPT preparou também dois spots de rádio para divulgação em mais de 2 mil rádios do país, com foco em veículos comunitários da Amazônia. A procuradora do Trabalho e integrante do GT Tatiana Amormino enfatiza a importância dessa ação de comunicação para a conscientização das populações ribeirinhas. “Estamos falando de locais em que as pessoas têm acesso às informações prioritariamente por meio das rádios”, destaca a procuradora.

Acesse aqui os spots de rádio: Spot 1 | Spot 2

A HQ e os spots de rádio são apenas algumas das ações mais recentes do GT, coordenado pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, e que tem também a participação das coordenadorias de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação (Coordigualdade) e de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). “O GT atua em duas frentes: uma frente é pra erradicar o escalpelamento e a outra frente pra promover melhores condições de vida e de trabalho para as vítimas”, explica Tatiana Amormino.

Ela destaca, inclusive, que o escalpelamento pode acontecer durante o trabalho, sendo ainda mais relevante no âmbito da atuação do MPT. “Por exemplo, esses acidentes podem ocorrer quando as vítimas vão levar produtos – como açaí – para venda em mercados nas cidades. A atuação do GT parte também desse pressuposto, do diagnóstico dos acidentes relacionados com o trabalho”.

No campo promocional, uma das ações do GT, desenvolvida durante a pandemia em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), foi o projeto “Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento”, um curso de empreendedorismo 100% online para sobreviventes do acidente e cujo objetivo é capacitá-las para iniciarem seus próprios negócios. A iniciativa foi a segunda colocada na categoria “Equidade de Gênero” da 10ª edição do Prêmio CNMP (2022).

Para a procuradora Tatiana Amormino, a luta contra esse trágico acidente exige o compromisso de todos. “O escalpelamento só será erradicado com a colaboração de toda a sociedade. Precisamos atuar juntos no aspecto fiscalizatório, para conseguirmos mudar a consciência das pessoas, para que coloquem a proteção no eixo dos motores. E, também, para acabarmos com qualquer resquício de discriminação contra sobreviventes de escalpelamento – mulheres, crianças, adolescentes”.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br