Livro registra ações do MPT para melhorar condições de trabalho portuário e aquaviário

Obra mostra evolução no setor ao longo de 20 anos de atuação da Conatpa

Brasília (DF), 28/08/2023 - Para comemorar os 20 anos de criação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quinta-feira (24), o livro "20 anos de Atuação no Trabalho Portuário e Aquaviário". A obra traça um histórico das últimas duas décadas do setor por meio de uma seleção de artigos de procuradoras e procuradores que já comandaram ou integraram a Conatpa. O livro inclui, ainda, textos de especialistas envolvidos no debate sobre o tema.

Criada em 30 de setembro de 2003 pela Portaria n. 385, a Conatpa atua para melhorar as condições de trabalho nos portos, na pesca, na navegação e na indústria do petróleo e gás. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ao longo de duas décadas, a Conatpa foi responsável por “ancorar” o MPT numa atuação resolutiva e estratégica para a efetivação dos direitos fundamentais de trabalhadoras e de trabalhadores do setor portuário e aquaviário.

“Nessa breve navegação de 20 anos em mares e rios pouco explorados, a Conatpa foi responsável por desvendar os dilemas do trabalho portuários, suas peculiaridades frente aos desafios e as oportunidades desse setor econômico de essencial relevância para o desenvolvimento nacional”, declarou José de Lima. O PGT destacou que o livro reúne estudos qualificados que se conectam com a atuação estratégica do MPT em favor da dignidade humana e do valor social do trabalho. Ele ressaltou que tais ações estão alinhadas com a promoção do desenvolvimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável.

A coordenadora nacional da Conatpa, Flávia Oliveira Veiga Bauler, observa que o setor portuário é estratégico para o desenvolvimento do país e o objetivo do livro é registrar o histórico e a evolução do trabalho portuário e aquaviário ao longo dos últimos 20 anos. “A obra também mostra a atuação do MPT por meio dos atuais projetos estratégicos da Conatpa, vinculados aos principais segmentos de atuação da Coordenadoria: Ouro Negro, Portos Seguros, Mar a Mar e Santiago”.

Ela fez um balanço da história da Conatpa e destacou o período de quatro anos que está à frente da coordenadoria. “O setor portuário e aquaviário é estratégico para o desenvolvimento do Brasil, que tem todos os elementos favoráveis para se tornar uma potência marítima. E a obra lançada pelo MPT tem o mérito de fortalecer a mentalidade marítima brasileira”, afirmou. Flávia Bauler ressaltou que o setor passa por uma série de mudanças nas relações de trabalho, o que exige do MPT muita luta e perseverança na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores portuários e aquaviários.

O vice-coordenador nacional da Conatpa, Gustavo Chagas, falou sobre a satisfação pelo lançamento do livro que retrata os 20 anos do colegiado. “É uma homenagem justa e devida para as procuradoras e os procuradores que se dedicaram à construção dos alicerces da Conatpa, que hoje proporciona importantes frutos”. Segundo ele, o livro oferece a oportunidade para se lançar um olhar cuidadoso e honesto sobre o passado, presente e futuro da coordenadoria.

Compareceram ao lançamento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro e Alexandre Ramos, o  ex-PGT, Ronaldo Fleury, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAQ), vice-Almirante da Reserva da Marinha do Brasil, Wilson Pereira de Lima Filho, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, entre outros.

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Fotos: Ubirajara Machado - Secom/PGT

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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