Medida temporária busca evitar exposição de pessoas ao risco de contaminação e frear o avanço da doença

18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) antecipou medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19) ao restringir, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento ao público externo por meio de mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias, entre outros instrumentos disponíveis.

Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho nesta quarta (18) orienta o fornecimento de luvas, máscara e óculos a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou mais uma nota técnica nesta quarta-feira (18), agora com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus

Brasília, 18/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica de orientação, na qual relaciona medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) para assegurar igualdade de oportunidades e de tratamento a trabalhadores com tarefas familiares. O documento complementa a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, publicada no último dia 14, destinada a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus.

Em momento oportuno, serão divulgadas as novas datas de veiculação do filme

18/03/2020 - Diante da pandemia ordenada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e do consequente aumento no número de casos identificados no Brasil, bem como das recentes medidas de contingência adotadas pelo Ministério Público do Trabalho – entre as quais figuram suspensão de eventos nas dependências da instituição e recomendações voltadas à preservação da segurança e saúde dos trabalhadores, informamos que foi adiada no Município de Três Lagoas a exibição do documentário “Quadro Negro”, produzido por Bruno F. Duarte, Silvana Bahia e jovens de universidades brasileiras.

Documento publicado no último dia 14 traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília, 17/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.