Mudança na destinação de indenizações trabalhistas de projetos locais para o Tesouro Nacional e limitação do tempo de validade dos termos de ajustamento de conduta dificultam atuação institucional

09/02/2020 - Nesta segunda-feira (10), o procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) Paulo Douglas Moraes participa ao vivo dos programas Bom Dia MS (TV Morena/Globo) e Café com a Blink (102 FM), em que abordará os profundos retrocessos na esfera trabalhista se a Medida Provisória nº 905/2019, que cria o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, for confirmada pelo Congresso Nacional e se tornar lei. A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda neste mês pela comissão mista que analisa a norma. 

Jovens com restrição de liberdade apostam na equação estudo mais trabalho para reconstruir vidas

06/02/2020 - "Persistência, empatia, esperança, porque eu nunca passei por uma dificuldade tão grande como foi ficar aqui dentro. E esse curso me mostrou que se a gente trabalhar, se a gente fizer as coisas com as próprias mãos, vai ter um resultado bom, que é o que a gente está ganhando hoje". A visão de futuro pertence a P. H., 18 anos, um dos 12 jovens que elegeram a aprendizagem profissional como elemento para libertá-los de uma realidade quase intransponível de esperanças perdidas.

Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados

Brasília, 05/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica na última segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no meio ambiente laboral.

Unidade gera, hoje, 49 empregos diretos, que se desdobram em 150 contratações indiretas

04/02/2020 - Por meio de ação civil pública protocolada no fim do mês passado, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pediu à Justiça que seja regularizada a jornada de trabalho dos empregados da empresa estatal Petrobras S.A., lotados na Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes em Três Lagoas.

O procurador do Trabalho no Rio de Janeiro Rodrigo Carelli critica a recente decisão judicial, em processo movido pelo MPT em São Paulo, que não reconheceu vínculo trabalhista entre a empresa Ifood e seus entregadores.