No documento, instituições reafirmam compromisso com a vida, com a liberdade de ir e vir, com a liberdade de pensamento e de expressão, avanços civilizatórios conquistados ao longo de mais de três décadas

03/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, instituições e entidades emitiram, nesta quarta-feira (3), “Nota Pública em favor do Estado Democrático de Direito”.

Uma série de medidas devem ser adotadas para a prevenção de contaminação dentro e fora das agências. Caixa é responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e de benefícios como o Bolsa Família e busca pelo dinheiro tem provocado aglomerações e risco de contaminação para a população e os bancários

Brasília, 01/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram protocolo de intenções para a adoção de medidas que ampliam a prevenção de contaminação pelo coronavírus no acesso da população aos serviços bancários. O documento leva em conta especialmente o pagamento do auxílio emergencial, em razão da pandemia de Covid-19, e outros benefícios, como o Bolsa Família, que têm levado milhares de brasileiros a enfrentar filas gigantescas nas agências. O documento foi assinado na quinta-feira (28).

Procurador do MPT criticou letargia de lideranças políticas na compra de insumos básicos para proteger profissionais de saúde e na contratualização de novos leitos hospitalares em Dourados  

30/05/2020 - O cenário de pandemia do novo coronavírus tem testado instituições multilaterais a buscar respostas para uma coexistência equilibrada da preservação da saúde, da sustentabilidade econômica e da manutenção de empregos. A emergência ganha acento mais expressivo quando envolve atividades consideradas essenciais para o abastecimento alimentar e que abarcam um universo considerável de trabalhadores, como indústrias frigoríficas.   

Instituição destaca incompatibilidade das demissões com a adoção de medidas de preservação de emprego, dispostas nas Medidas Provisórias (MP) 936/2020 e 927/2020

Recife, 29/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, na quinta-feira (28), 14 ações civis públicas contra empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) que não reverteram a demissão em massa de rodoviários, ocorrida no fim do mês de março, logo no início da crise do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Pernambuco (Sttrepe), o número de trabalhadores dispensados coletivamente chegou a 3 mil.

Instituição requereu novas diligências da Vigilância em Saúde em Bonito, Guia Lopes da Laguna e Dourados  

20/05/2020 - A escalada de infecções pelo novo coronavírus entre funcionários de três frigoríficos em Mato Grosso do Sul redirecionou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para este segmento econômico. Em abril, a instituição notificou quase 30 indústrias com unidades ativas no estado para que seguissem recomendação específica sobre práticas sanitárias capazes de obstar o contágio e a disseminação da Covid-19, tanto em relação aos empregados diretamente contratados quanto aos demais prestadores de serviços internos e externos.