Entre 2012 e 2018, um trabalhador registrado morreu no Brasil a cada 3h43 minutos, em razão de acidentes laborais. Técnicos em enfermagem ocupam 2º lugar em acidentes de trabalho no Mato Grosso do Sul
 
28/04/2020 - Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reitera a necessidade da precaução para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais no contexto de pandemia da Covid-19. Para marcar a data, a instituição lançou nas redes sociais um vídeo que pretende conscientizar a sociedade quanto à necessidade de promover a proteção dos trabalhadores, em especial daqueles que estão na linha de frente do combate à doença.

Sobre o tema, a instituição emitiu mais de 7 mil recomendações com orientações aos empregadores e instaurou 2078 inquéritos civis

Brasília, 28/04/2020 - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 já motivaram 10.361 denúncias ao Ministério Público do Trabalho, até segunda-feira (27), o que corresponde a um aumento de 13,7% em comparação com o último levantamento, publicado no dia 20 de abril. Já os inquéritos civis instaurados sobre o tema, que eram 1.747, chegaram a 2.078, ou seja, um crescimento de 18,9% em uma semana.

Em nota técnica, instituição aponta que a Medida Provisória nº 936/2020 não possui regras voltadas a esses jovens

Brasília, 28/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes diante da Medida Provisória nº 936/2020, que altera diversos pontos da legislação trabalhista. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e foi editada pelo Governo Federal como forma de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Recursos obtidos pela atuação institucional foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam pelo menos 25 estados brasileiros e o DF

Brasília, 28/04/2020 - Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Segundo levantamento publicado na segunda-feira (27), o montante revertido ultrapassa R$ 203 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Condenações por dano moral coletivo e multas pagas por empresas que descumpriram acordos trabalhistas financiam insumos e equipamentos hospitalares

28/04/2020 - O enfrentamento às condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19 virou destino certo de uma parcela expressiva de recursos financeiros arrecadados na esfera trabalhista. Os valores foram garantidos por meio de condenações em ações civis públicas ou por multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de acordos extrajudiciais (termos de ajustamento de conduta). Em Mato Grosso do Sul, o montante ultrapassa R$ 921 mil.