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MPT-MS aborda direito sindical, reforma trabalhista e posicionamento do STF no 1º encontro jurídico da Intersindical Energisa

Procuradores do Trabalho contribuem com debate jurídico em encontro de sindicatos laborais do setor

18/09/2023 - Para debater questões jurídicas e sindicais que afetam os trabalhadores eletricitários, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou, na quinta-feira (14), do evento intitulado “1º Encontro para Diálogos Jurídicos dos Sindicatos da Intersindical Energisa”, organizado pelo Sinergia-MS. Pela primeira vez, dirigentes sindicais e advogados representando trabalhadores da Energisa de todo o país se reuniram, em Campo Grande, a fim de discutir as últimas mudanças relacionadas aos direitos e interesses dos trabalhadores do setor.

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Justiça determina que Santa Casa cumpra ajustes no ambiente de trabalho após comprovação de práticas de assédio moral

Sentença proferida destacou a importância da preservação da dignidade humana, repudiando práticas de assédio e autoridade excessiva

18/09/2023 - O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou, no último dia 23, que a Associação Beneficente Santa Casa deve cumprir uma série de obrigações de fazer e não fazer a fim coibir a prática de assédio moral em seu meio ambiente do trabalho. A ação originou-se após a investigação instaurada, em 2021, pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a qual constatou a ocorrência da prática de assédio moral, por meio de humilhações, xingamentos e o constrangimento público de empregados, além de violência psíquica.

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Ministério Público do Trabalho realiza I Seminário Nacional de Estágio

Evento celebra 15 anos da Lei de Estágio e aborda temas cruciais sobre a atividade prática na formação profissional de um aluno de graduação

Brasília (DF), 13/09/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a Universidade de Fortaleza (Unifor), realiza nos dias 25 e 26 de setembro o I Seminário Nacional de Estágio. O evento acontece em Brasília e celebra os 15 anos da Lei de Estágio (11.788/2008).

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MPT-MS promove diálogo estratégico para erradicação do trabalho infantil em quatro municípios do estado

Experiência em Nova Andradina serve de referência para cidades no combate ao trabalho infantil e incentivo à inserção correta de adolescentes no mercado de trabalho

13/09/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) promoveu reunião no dia 5 de setembro, no auditório da sede regional em Campo Grande, com a presença de 19 representantes dos municípios de Corumbá, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Sidrolândia para discutir a política pública de combate ao trabalho infantil e a inserção de adolescentes no mercado de trabalho através da aprendizagem profissional.

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