Novo edital, diante da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, prorroga o prazo para inscrição na etapa nacional para 11 de outubro

Brasília (DF), 14/05/2024 - Em razão da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, os prazos da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2024 foram prorrogados. A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e a Gerência Nacional do projeto MPT na Escola divulgaram nessa segunda-feira, 13 de maio, edital com a retificação do regulamento contendo as novas datas.

MPT destinou valores para curso que possibilitou internas criarem peças com resina

14/05/2024 - “A aprendizagem de técnicas de artesanato traz um engrandecimento a essas pessoas, traz um novo propósito por estarem se ocupando de forma produtiva”. Assim observa a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin ao comentar os benefícios da ocupação terapêutica rentável durante a execução de penas em Mato Grosso do Sul, realizada há pelo menos dez anos em unidades prisionais do estado.

Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas

Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja algumas ações do MPT.

Documento lançado pelo MPT visa orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade

Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira (10), a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.