Para além de incentivar a prática esportiva entre jovens e mulheres indígenas, iniciativa busca promover a conscientização sobre violência de gênero, trabalho inadequado para adolescentes e direitos das mulheres
 
15/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizam, na próxima sexta-feira (18), a abertura do 1º Torneio de Futebol Feminino Indígena: Promovendo inclusão, empoderamento e conscientização nas comunidades. O evento tem início às 17h, na Praça Esportiva Elias Gadia, em Campo Grande.

Obrigações, assumidas em 2019, buscavam proteger a integridade dos trabalhadores vinculados direta ou indiretamente ao ente federado; multa por inobservância de termo supera R$ 320 mil

14/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação de execução de pagar no valor aproximado de R$ 320 mil, em face do município de Três Lagoas, após a inobservância de uma série de obrigações pactuadas em um Termo de Ajuste de Conduta, assinado no ano de 2019, que previa a implementação e a manutenção de medidas com foco na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais, assim como na redução ou eliminação de riscos ambientais e de agentes de insalubridade. Os compromissos assumidos pelo município, nesse acordo, alcançavam todos os trabalhadores que estivessem executando serviços para o ente federado, independentemente da natureza jurídica do vínculo – celetista, contratado, estagiário, terceirizado, entre outros.

Quinta edição do evento aborda igualdade racial e de gênero no trabalho

Brasília (DF), 09/10/2024 - Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Afro Presença, que vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Neste ano, o evento vai abordar o tema “Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho”. As mesas de debate e capacitações serão transmitidas no canal TVMPT no Youtube. Faça a sua inscrição no site do Afro Presença.

Documento voltado a integrantes da instituição busca promover meio ambiente do trabalho seguro e saudável

Brasília (DF), 09/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (8) documento com diretrizes sobre os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho. As orientações são voltadas a integrantes do MPT e servem de base para a atuação institucional em defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável.