Debate proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem início às 10h e contará com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Brasília, 12/11/2021 - A Comissão Social do Senado realiza na próxima terça-feira (16), a partir das 10h, uma audiência pública para tratar das alterações da Norma Regulamentadora 36 que dispõe sobre a segurança e a saúde no trabalho em frigoríficos. O setor emprega cerca de 540 mil trabalhadores, e é uma das atividades econômicas que mais geram adoecimentos ocupacionais e acidentes de trabalho no Brasil.

Inquéritos e investigações concluíram existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais

São Paulo, 08/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital, com a garantia de direitos sociais trabalhistas, securitários e previdenciários. Requer, ainda, a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalho nas atividades desenvolvidas por trabalhadores contratados por plataformas digitais, de forma a reduzir a precarização das relações trabalhistas.

Brasília, 08/11/2021 - A partir desta sexta-feira (5) até o dia 20 de novembro, o Ministério Público do Trabalho irá postar uma série de cards em homenagem a personalidades negras que marcaram a história do Brasil. No dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra, o card será de Zumbi dos Palmares.

Publicação traz reportagens e artigos sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição

Brasília, 08/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.