Iniciativa atende a pleito da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)

Brasília (DF), 12/09/2022 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, recomendou às procuradoras-chefes e aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento do art.7º-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), acerca dos direitos da advogada gestante, lactante e adotante, em todas as unidades e graus do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Objetivo é promover representatividade, oportunidades e conhecimento à sociedade sobre a temática da acessibilidade e inclusão

12/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promovem, no dia 16 de setembro, o 1º Seminário "O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossense no contexto da acessibilidade e inclusão", com o objetivo de discutir, por meio de palestras e debates, oportunidades de promoção do acesso e inclusão das pessoas com deficiência. O seminário integra a programação do MPT-MS em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro.

Com inscrições até o dia 8 de setembro, o encontro visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro

05/09/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizará, no dia 9 de setembro, o 2º encontro telepresencial da Jornada de Direito e Religião, que visa promover a liberdade religiosa e combater a intolerância no Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa é do desembargador presidente do TRT/MS, André Oliveira, e nesta edição conta com a participação dos desembargadores Jayme Weingartner Neto e Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e do professor Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Objetivo é trazer representatividade, oportunidades e conhecimento para os jovens negros de todo o país.

Brasília (DF), 02/09/2022 - Com coordenação do Ministério Público do Trabalho, realização da startup Negras Plurais e produção do Labfantasma, o evento on-line e gratuito Afro Presença busca trazer representatividade, oportunidades e conhecimento para os jovens negros de todo o país. Nesta terceira edição, o Afro Presença traz como tema: Plantando sementes, criando raízes.

Portaria do Ministério do Trabalho excluiu trecho da proposta de revisão da NR-4 que permitia constituição do SESMT mediante prestação de serviço por empresa especializada

Brasília (DF), 01/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho, representado pelas coordenadorias nacionais de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) e de Promoção de Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), emitiu Nota Técnica Conjunta em que afasta a possibilidade de terceirização dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas enquadradas na NR 4 em razão do grau de risco e do número de trabalhadores expostos.