Escola Municipal Professora Oliva Enciso recebeu recursos para oferecer conforto térmico e ensino tecnológico; destinação reforça compromisso do Ministério Público do Trabalho com a qualidade do ensino e a proteção de crianças e adolescentes

16/12/2024 - Mais conforto térmico, acesso a novas tecnologias e um investimento essencial no futuro de crianças e jovens. Com esse propósito, na tarde da última quarta-feira (11), a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, representando o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), participou da cerimônia que celebrou a destinação de recursos à Escola Municipal Professora Oliva Enciso, em Campo Grande. O evento emocionou os presentes com apresentações do coral e dos alunos de judô da escola e foi marcado pelo descerramento de uma placa que simboliza os investimentos realizados com o apoio do MPT à instituição.

Além do pagamento de quase R$ 1,6 milhão em indenizações individuais, mais R$ 200 mil serão destinados a projetos sociais que reforçam a proteção contra violações trabalhistas e o tráfico de pessoas

13/12/2024 - Em audiência realizada nesta quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho, firmou acordo que garante quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais para 19 trabalhadores paraguaios resgatados em novembro, após serem submetidos a condições análogas à escravidão em propriedade rural de Nova Andradina. Além desse montante, outros R$ 200 mil serão destinados a danos morais coletivos, fato que representa um avanço significativo na reparação de violações trabalhistas e humanas.

Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais

Campinas (SP), 12/12/2024 - Rapidez nas entregas e prontidão no atendimento ao passageiro. Isso é o que todo consumidor de plataformas digitais de entrega e de transporte deseja. Mas, e para o trabalhador que ganha a vida nessas plataformas? Será que ele tem acesso a direitos de verdade? Essa é a tônica da nova campanha pública informativa, lançada na última sexta-feira (6) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.

Destinado a atender a população ribeirinha, indígena e quilombola do Estado do Amazonas, o Barco começou a funcionar no domingo (8), dia da Imaculada Conceição, padroeira do Amazonas

Manaus (AM), 12/12/2024 - O Barco Hospital São João XXIII , que recebeu destinações do Ministério Público do Trabalho (MPT) para sua construção e viabilização, foi inaugurado no sábado (7), em Manaus (AM). O barco vai atender a população ribeirinha, indígena e quilombola do Estado do Amazonas. Começou a funcionar no domingo (8), dia da Imaculada Conceição, padroeira do Amazonas.

Para Renan Kalil, Uber gerencia de forma ampla e irrestrita, todos os detalhes das atividades de cada motorista dentro da plataforma

Brasília (DF), 11/12/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, segunda e terça-feira (9 e 10), audiência pública sobre a possibilidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo de transporte e empresas que administram as plataformas digitais.