
Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS
Parceria entre MPT, MPF e Prefeitura de Caarapó atende antiga reivindicação dos guarani-kaiowá
18/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Caarapó, concretizou um acordo inédito que atende a uma antiga necessidade dos guarani-kaiowá da Terra Indígena Guyraroká, que é ter uma escola funcionando na própria aldeia. A construção será financiada com recursos disponibilizados pelo MPT-MS, por meio do procurador Jeferson Pereira, no valor de R$ 30,8 mil. O recurso é proveniente de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.
Lançada campanha sobre direitos das gestantes no trabalho
Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes
Brasília, 17/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, neste mês, campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorado no último domingo (13).
Após vazamento de amônia, MPT-MS fiscaliza condições de trabalho do frigorífico Balbinos
Acidente ocorreu no começo de maio. Unidade iniciou atividades em dezembro do ano passado
16/05/2018 - Uma equipe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) esteve na última semana no frigorífico Balbinos, em Sidrolândia, para apurar as causas que motivaram um vazamento de amônia na sala de máquinas no dia 2 de maio. Além disso, o grupo percorreu diversos setores do frigorífico com o objetivo de verificar as condições de saúde e segurança em que os trabalhadores desenvolvem atividades.
MPT-MS entrega instrumentos musicais a banda de Fátima do Sul
Recursos utilizados para a compra dos equipamentos resultam de acordo com a Associação Educacional Matogrossense
15/05/2018 - A Banda Tempo de Luz, mantida pelo município de Fátima do Sul, foi beneficiada nessa segunda-feira (14) com a entrega de instrumentos musicais adquiridos por meio de acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Associação Educacional Matogrossense.
AVISO DE PAUTA: Entrega de instrumentos musicais para a banda municipal de Fátima do Sul
Na próxima segunda-feira, 14 de maio, será feita a entrega de instrumentos musicais para a Banda Tempo de Luz, do município de Fátima do Sul. Os recursos no valor total de R$ 50 mil, utilizados para a aquisição dos equipamentos, são provenientes de acordo em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) contra o Instituto Educacional do Estado de São Paulo (IESP) e a Associação Educacional Matogrossense.
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