
MPT quer oficializar cooperação entre órgãos para reforçar fiscalização em plataformas
O procurador-geral do Trabalho e a gerente do projeto Ouro Negro se reuniram com Ibama e Ministério do Trabalho, que sinalizaram positivamente para assinar o termo
Brasília, 27/07/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou, na última terça-feira (24), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e ao Ministério do Trabalho, a minuta do termo de cooperação que visa reforçar a fiscalização das condições de trabalho nas plataformas de petróleo e gás do país, para oficializar a atuação conjunta já existente entre os órgãos que participam do projeto Ouro Negro, de mesmo objetivo.
Aprendizagem profissional será implementada em Bonito e região
Reunião técnica buscou mobilizar empresários para a responsabilidade social de qualificar e oferecer oportunidades de emprego a jovens na condição de aprendiz
27/07/2018 - Compreender a aprendizagem como um direito ancorado na Constituição Federal e em legislações trabalhistas, cuja concretização depende de um esforço integrado envolvendo Estado e sociedade civil, foi o desafio proposto em audiência realizada na última quarta-feira (25), no município de Bonito.
MPT lança campanha sobre direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Ação marca o aniversário de 27 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e Reabilitados
Natal, 25/07/2018 - No último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental/intelectual. Outra pesquisa, a de Informações Básicas Municipais, apurou que 72,6% das prefeituras não promovem políticas de geração de emprego e renda ou inclusão no mercado de trabalho dessas pessoas. Com o objetivo de contribuir para a mudança desse cenário, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, este mês, uma campanha televisiva de promoção da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência nas relações de trabalho.
Curso sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares encerra inscrições nesta sexta-feira
Com 200 vagas, atividade a distância busca refletir sobre o papel desses profissionais no enfrentamento do trabalho infantil
Brasília, 24/07/2018 - A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para a terceira turma do curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”, realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Associação Escola Cidade Aprendiz. Voltado para conselheiros tutelares em todo o território nacional, o treinamento oferece 200 vagas, que serão preenchidas por sorteio eletrônico.
Curso gratuito de pintura imobiliária atende haitianos em Campo Grande
Acordo entre MPT e construtora Plaenge permitiu a qualificação de 62 alunos, sendo 51 de origem do país caribenho
23/07/2018 - Nesta terça-feira, dia 24 de julho, às 19h, será realizada a formatura da 5ª turma do Curso Profissional para Pintores, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com a empresa Plaenge Empreendimentos Ltda, após a constatação de condições precárias de segurança e saúde em canteiro de obras da construtora. A iniciativa teve, ainda, o apoio do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas.
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