O Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ) manifesta repúdio em relação ao lamentável episódio ocorrido no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na última segunda-feira (10/09), em que a advogada Valéria Santos foi vítima de um ato arbitrário e desproporcional, quando do exercício regular de seu ofício, em inequívoca afronta às prerrogativas conferidas aos advogados pela Lei nº 8.906/94 e ao entendimento consubstanciado na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal quanto ao uso de algemas.

Documento em favor da aprendizagem é assinado pela Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG

Brasília, 10/09/2018 - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), por meio de sua Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, emitiu nota pública contra qualquer alteração legislativa ou regulamentar que venha a diminuir vagas de aprendizagem, retirar ou minorar a proteção do trabalhador adolescente.

Destinação de cerca de R$ 309 mil deriva do descumprimento de obrigações relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores de indústria frigorífica

06/09/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) entregou, nesta quinta-feira (6), um ônibus com acessibilidade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itaporã.

Vítima teve quase 50% do corpo queimado durante tentativa de neutralizar um foco de incêndio na área de descarga do carvão

05/09/2018 - Peritos do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizam nesta semana inspeção na empresa Vetorial Siderurgia Ltda., localizada no Município de Corumbá, para identificar as possíveis causas de um acidente envolvendo o empregado Jacques Antunes da Silva, 42 anos. A vítima teve quase 50% do corpo queimado durante tentativa de neutralizar um foco de incêndio na área de descarga do carvão.

Documentos foram apresentados em evento com a presença do procurador-geral do MPT. Objetivo é integrar as ações de planejamento e de execução das atividades nas duas áreas

Brasília, 28/08/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nessa segunda-feira (27), duas novas políticas de gestão interna. A Política Nacional de Gestão de Pessoas e a Política de Segurança Institucional visam integrar as ações de planejamento e de execução das ações, atividades e processos, estabelecendo princípios e diretrizes gerais e específicas para as duas áreas. Os documentos foram apresentados durante a abertura de curso sobre planejamento estratégico voltado para procuradores e servidores.