• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 3537
    • Banner Gestantes Lactantes
    • Plantao
    • NUPIA

    MPT recomenda monitoramento de 43 barragens com dano potencial alto

    Notificação foi expedida para que empresas responsáveis comprovem, em 15 dias, a adoção de medidas de proteção ao ambiente do trabalho e à vida dos trabalhadores. Em MS, documento foi endereçado à Vetorial Mineração 

    Brasília, 05/06/2019 - O Ministério Público do Trabalho expediu notificações recomendatórias às mineradoras responsáveis pelas 43 barragens que possuem dano potencial alto associado, a maior parte localizadas no estado de Minas Gerais, mas também situadas em Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A recomendação, acessível aqui, cobra o cumprimento das normas de saúde e segurança e o monitoramento das condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas.

    Imprimir

    Conalis recebe artigos para livro digital

    Trabalhos devem ser enviados, por e-mail, até o dia 15 de julho. Textos escolhidos serão publicados em comemoração aos 10 anos da coordenadoria

    Brasília, 04/06/2019 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) abriu edital para a seleção de 30 artigos. Os trabalhos escolhidos vão compor um livro digital, a ser lançado em breve. A publicação comemorará os 10 anos de atuação da Conalis.

    Imprimir

    Cozinha e Voz está entre projetos selecionados para segunda fase do Prêmio CNMP

    Lista contém 45 iniciativas, divididas em nove categorias. Relação dos finalistas está prevista para 12 de julho
     
    04/06/2019 - Ele brotou em São Paulo, mas rapidamente germinou em outros estados do país. Seu principal extrato consiste em capacitar, como assistente de cozinha, uma parcela da população que, na maioria das vezes, possui vidas sofridas e oportunidades não conferidas. São homens e mulheres transexuais e travestis, mulheres vítimas de violência doméstica, em cárcere e egressas do sistema prisional.

    Imprimir

    Janela de novos horizontes: adolescentes com restrição de liberdade apostam na equação estudo mais trabalho para reconstruir vidas

    Onze jovens dedicaram cerca de 800 horas-aula a um curso profissionalizante realizado dentro da Unei Dom Bosco em Campo Grande

    03/06/2019 - “Você não pode mudar o vento, mas pode ajustar as velas do barco para chegar aonde quer”. A máxima atribuída ao filósofo chinês Confúcio resume bem a visão de futuro traçada por 11 jovens que elegeram a aprendizagem profissional como elemento para libertá-los de uma realidade quase intransponível de esperanças perdidas.

    Imprimir

    Ações fiscais geram inserção de mais de 131 mil aprendizes no país em 2018

    De 2014 até março de 2019, o MPT ajuizou 1.460 ações e firmou 2.746 Termos de Ajuste de Conduta envolvendo o tema aprendizagem

    Brasília, 30/05/2019 - Em 2018, o Brasil contratou 444.189 aprendizes, um crescimento de 15% em relação a 2017. Detalhe: a inserção de 131.754 (30%) deles só foi possível em razão das ações fiscais em mais de 55 mil empresas, para cobrar o cumprimento da cota legal de aprendizagem. No entanto, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas à aprendizagem, nas empresas. Os dados são de secretarias do Ministério da Economia.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos