De 16 a 18 de outubro, a capital de Mato Grosso do Sul vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 1º de outubro

Brasília, 30/08/2019 - Campo Grande vai sediar, de 16 a 18 de outubro, atividades de capacitação destinadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração.

Curso apoiado pelo MPT alimenta esperança de reinserção no mercado de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica, encarceradas e egressas do sistema prisional

29/08/2019 - Reconstruir a vida e sonhos com doçura. Essa é a expressão do empoderamento para 12 mulheres vítimas de violência doméstica, encarceradas e egressas do sistema prisional, que concluíram nesta quinta-feira (29) o Curso Básico de Confeitaria Mais que Doce, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), o Tribunal de Justiça (TJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac).

Ausência de curso profissionalizante no município, localização de difícil acesso e ambiente insalubre serviam como justificativa para descumprir oferta de vagas

28/08/2019 - Decorridos quase nove meses desde que a Central Energética Vicentina Ltda., mais conhecida como Usina Vicentina, foi autuada por deixar de contratar aprendizes, contrariando regras ditadas pela Lei nº 10.097/2000, um compromisso firmado neste mês com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pôs fim à pendência e viabilizou o recrutamento de 15 jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social. Esse número corresponde à soma das vagas que deveriam ser oferecidas pela usina e pela empresa agrícola José Wagner Meneghetti e Outros, ambas pertencentes ao mesmo grupo econômico e reunindo em torno de 400 empregados diretos.  

Associação Escola Amintas Pinheiro e Sociedade Civil Integrada Madre Celeste pagaram R$ 30 mil por descumprir normas de proteção do trabalhador

Belém, 28/08/2019 – A Organização Não Governamental Movimento de Emaús foi beneficiária de reversão feita pelo Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), resultante de condenação imposta à Associação Escola Amintas Pinheiro e à Sociedade Civil Integrada Madre Celeste, no valor de R$ 30 mil, por danos morais coletivos. O recurso foi investido na reforma do prédio da ONG, na aquisição de roupas cenográficas para atividades socio pedagógicas, na compra e recuperação de instrumentos musicais e na melhoria de outras atividades desenvolvidas pela instituição.

Novo PGT afirmou que vai reforçar o papel do MPT como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno

Brasília, 27/08/2019 - O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumiu, na segunda-feira (26), o cargo de procurador-geral do Trabalho (PGT), em solenidade na Procuradoria-Geral da República. O novo PGT afirmou que há muitos desafios pela frente e que trabalhará para reforçar o papel do Ministério Público do Trabalho como defensor intransigente dos direitos sociais e do trabalho digno. Balazeiro foi empossado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.