TRT-MT julgou sentença de primeiro grau e decidiu manter 34 das 39 obrigações pleiteadas pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública

Cuiabá, 09/06/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação da Energisa Distribuidora de Energia S/A, concessionária dos serviços púbicos de distribuição de energia em Mato Grosso, por irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho.

A música Sementes, composta pelos artistas Emicida e Drik Barbosa, foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li como parte da mobilização do MPT, OIT, FNPETI e a Justiça do Trabalho pela erradicação do trabalho infantil; o videoclipe tem a participação especial da cantora Daniela Mercury

Brasília, 08/06/2021 - “Para ser um adulto, sem tumulto, não existe atalho. Crianças não têm trabalho, não...não ao trabalho infantil”. Com a força desse refrão da música Sementes, está sendo lançado nesta terça-feira, 8 de junho, o novo videoclipe da canção, tema da campanha nacional contra o trabalho infantil nos anos de 2020 e 2021.

Na modalidade aprendizagem profissional, adolescentes são contratados por empresa da Capital, enquanto recebem formação do Senai, no curso almoxarife de obras

02/06/2021 - De olho no futuro que os espera do lado de fora, 11 adolescentes internos da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande, assistiram ontem (1º) à primeira aula do curso de aprendizagem de almoxarife de obras, ofertado no âmbito do “Medida de Aprendizagem”, projeto do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que disponibiliza a estrutura da parte teórica e prática da formação.

MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT se unem para conscientizar e intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília, 01/06/2021 - Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam, nesta terça-feira (1º), a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Seu objetivo é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo.

Termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (27) possibilita retomada do ‘Medida de Aprendizagem’, projeto do MPT-MS que já qualificou cerca de cem jovens que cumprem medidas socioeducativas

28/05/2021 - Adolescentes cumprem medidas socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) do Estado e buscam a ressocialização, enquanto empresas devem, por lei, contratar aprendizes, mas esbarram na dificuldade de inserir esse público em seu ambiente laboral. O objetivo do projeto ‘Medida de Aprendizagem’, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), é derrubar estes obstáculos, levando formação profissional a estes adolescentes para que possam ser reinseridos na sociedade por meio do instituto da aprendizagem profissional.