Acordo de cooperação técnica também prevê a implementação de melhorias na acessibilidade de unidades do INSS

Brasília, 20/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.

Alberto Balazeiro foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho após sua indicação ser aprovada pelo Plenário do Senado Federal

Brasília, 20/07/2021 - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou hoje, 20, o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Crescimento do desemprego e ameaça de uma recessão global tornam as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento, alerta MPT em campanha

09/07/2021 - O Brasil começa a recuperar timidamente o pulso do turismo, um setor que antes da pandemia de Covid-19 representava 3,71% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e emergia como uma atividade fortemente geradora de empregos em todas as faixas de renda.

Procurador-geral do Trabalho obteve 53 votos a favor, 2 votos contrários e uma abstenção

Brasília, 08/07/2021 - O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a indicação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para ocupar cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos  favoráveis, 2 votos contrários e uma abstenção, num total de 56 senadores votantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhará o resultado da votação ao presidente da República Jair Bolsonaro, que fará a nomeação.

Convênio prevê a cooperação técnica para criação, o desenvolvimento e a implementação do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Brasília, 07/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho e o Grupo Mulheres do Brasil firmaram, no dia 30 de junho, acordo de cooperação técnica para criação, desenvolvimento e implementação do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. O programa procura criar uma rede de apoiadores composta por pessoas e instituições para desenvolver a conscientização e superação da violência de gênero e violência doméstica por meio de ações direcionadas às mulheres e aos familiares que venham a ser atendidos pelo programa.