Presença de José de Lima Ramos Pereira e de outros gestores administrativos visa aproximação com as unidades correicionadas

18/08/2022 - De passagem por Campo Grande, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, cumpriu na quarta-feira (17) uma extensa agenda de compromissos institucionais, que marcam a culminância do processo de correição ordinária realizado no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) desde o dia 1º agosto. O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPT no exercício de suas funções, bem como o cumprimento de suas obrigações legais.

Evento busca incentivar a contratação de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional

17/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul realizará uma audiência pública on-line, no próximo dia 25 de agosto, a partir das 14h, com o objetivo de dar amplo conhecimento à sociedade sobre a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional (PNAT). Para isso, estão convocados representantes dos setores público e privado, dos municípios e do estado de Mato Grosso do Sul, da sociedade civil organizada, da comunidade e qualquer cidadão.

Além da eventual reparação na esfera trabalhista, o réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo crime de calúnia

15/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação em face de Wanderlei João de Oliveira, proprietário da fazenda Estrela, no município de Aquidauana, para que se abstenha de, por qualquer meio, constranger ou violar a dignidade dos seus empregados, sobretudo por conduta fraudulenta que implique eventual falso motivo para a dispensa, sob pena de multa. A instituição requereu, também, a condenação do réu ao pagamento no montante de R$ 500 mil, a título de compensação por danos morais coletivos.

Inscrições vão até o dia 12 de setembro e devem ser feitas pelo site da instituição

Brasília, 12/08/2022 – Estão abertas as inscrições do 22º concurso público para o cargo de procuradora e procurador do Trabalho. O concurso é destinado ao preenchimento de cinco vagas disponíveis nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região (Brasília/DF), da 15ª Região (Campinas/SP) e da 21ª Região (Natal/RN) e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT. Além disso, serão preenchidas as demais vagas que, eventualmente, surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.

Principais causas de acidentes no setor são engolfamento e trabalho em altura

11/08/2022 - A Divisão de Perícias do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul indicou, após inspeções conduzidas em duas unidades armazenadoras de grãos instaladas no município de Chapadão do Sul, que os acidentes fatais por engolfamento ocorridos em junho e julho deste ano tiveram como principais fatores o descumprimento, pelas empresas, de diversas obrigações relativas à segurança e saúde do trabalho, disciplinadas em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência.