Documento busca fortalecer a inserção, permanência e ascensão da mulher no mercado de trabalho

Brasília (DF), 19/12/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a versão atualizada do Manual de Boas Práticas para Promoção de Igualdade de Gênero no Trabalho. Publicada originalmente em 2019, a cartilha apresenta conceitos e sugere ações e medidas, tanto na iniciativa privada, quanto em instituições públicas, que permitam fortalecer a inserção, permanência e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho, além de garantir um ambiente mais igualitário e livre de violência de gênero e assédio.

Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição

19/12/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.

Em dezembro deste ano, 26 jovens foram certificados durante cumprimento de medida socioeducativa no estado

19/12/2024 - Profissionalizar para garantir trabalho digno e reduzir a criminalidade urbana. Com esse propósito, o projeto Medida de Aprendizagem alcançou desde 2018, quando teve início, 145 adolescentes que aprenderam um ofício em diferentes áreas do mercado de trabalho, enquanto cumpriam medida socioeducativa com restrição de liberdade em Unidades Educacionais de Internação (Uneis) de Mato Grosso do Sul.

Escola Municipal Professora Oliva Enciso recebeu recursos para oferecer conforto térmico e ensino tecnológico; destinação reforça compromisso do Ministério Público do Trabalho com a qualidade do ensino e a proteção de crianças e adolescentes

16/12/2024 - Mais conforto térmico, acesso a novas tecnologias e um investimento essencial no futuro de crianças e jovens. Com esse propósito, na tarde da última quarta-feira (11), a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, representando o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), participou da cerimônia que celebrou a destinação de recursos à Escola Municipal Professora Oliva Enciso, em Campo Grande. O evento emocionou os presentes com apresentações do coral e dos alunos de judô da escola e foi marcado pelo descerramento de uma placa que simboliza os investimentos realizados com o apoio do MPT à instituição.

Além do pagamento de quase R$ 1,6 milhão em indenizações individuais, mais R$ 200 mil serão destinados a projetos sociais que reforçam a proteção contra violações trabalhistas e o tráfico de pessoas

13/12/2024 - Em audiência realizada nesta quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho, firmou acordo que garante quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais para 19 trabalhadores paraguaios resgatados em novembro, após serem submetidos a condições análogas à escravidão em propriedade rural de Nova Andradina. Além desse montante, outros R$ 200 mil serão destinados a danos morais coletivos, fato que representa um avanço significativo na reparação de violações trabalhistas e humanas.