Debate ocorreu durante o “2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas”, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa

Brasília, 01/12/2022 - Em audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a regulamentação do transporte por aplicativo e abordou sobre os seus reflexos na atividade de transporte de cargas. O debate ocorreu durante o "2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas", realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e solicitado pelo deputado federal Lucas Gonzalez (Novo-MG).

Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

Brasília, 29/11/2022 - A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a sociedade brasileira diante do risco de exposição a produtos ainda mais tóxicos. É o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta em manifestação encaminhada a senadores no dia 21 de novembro. O PL pode ser votado nesta terça-feira (29), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Evento, que será realizado em Brasília, na sede da PGT, acontecerá entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022; inscrições gratuitas até 6 de dezembro no site abaixo

Brasília, 26/11/2022 - Entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2022, acontece, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, o III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.simposioawure.com.br.

Durante três dias, evento integrado da Secretaria Estadual de Saúde vai abordar as atividades realizadas em 2022 e propostas para o próximo ano

25/11/2022 – Com apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) serão realizados, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da Escola do SUAS, em Campo Grande, o “Encontro Integrado da Vigilância em Saúde do Trabalhador e Controle Social” e a “Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

Iluminação especial será exibida até o dia 10 de dezembro nas unidades da instituição para marcar adesão à campanha idealizada pela ONU

23/11/2022 – Até o dia 10 de dezembro, as unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) permanecerão iluminadas pela cor laranja para marcar a adesão da instituição à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, uma iniciativa global da Organização das Nações Unidas (ONU).