Manual reúne boas práticas para gestantes e lactantes

Publicação foi lançada durante evento virtual realizado na última quinta (28)

Brasília, 01/06/2026 - No lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes, em 28 de maio, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo Oliveira, observou que o tema está conectado à saúde pública, aos direitos humanos, à igualdade de oportunidades, ao desenvolvimento sustentável, ao trabalho decente e à garantia de vida digna às gerações atuais e futuras.

“Proteger a maternidade significa proteger vidas! Significa enfrentar desigualdades históricas e romper barreiras estruturais que ainda colocam a gravidez e o cuidado familiar como fatores de discriminação profissional”, declarou.

A publicação foi lançada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Apoio à Trabalhadora Gestante e Lactante, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), durante evento virtual transmitido pelo canal TVMPT, no Youtube.

O coordenador do GT, procurador Leonardo Osorio Mendonça, defendeu a ratificação, pelo Brasil, da Convenção nº 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o principal tratado internacional focado na proteção à maternidade no ambiente de trabalho.

Participaram do lançamento da publicação a vice-coordenadora nacional da Codemat, Gisela Nabuco, a vice-coordenadora nacional da Coordigualdade, Luciana Coutinho, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann e a assessora técnica do Ministério da Saúde Renara Guedes.

Assista ao evento.

Acesse aqui o manual.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br