Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 08/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

O prêmio, dirigido a estudantes de escolas públicas de todo o país, contempla produções literárias, artísticas e culturais, reforçando o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Grupos, temas e categorias

A edição de 2026 será dividida em dois grupos, com destaque para a alteração no grupo 2 em relação às edições anteriores:

* Grupo 1: alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental

Tema: Trabalho infantil

* Grupo 2: alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental

Tema: Profissionalização de adolescente e aprendizagem profissional

As inscrições podem ser feitas nas seguintes categorias: conto, poesia, música e desenho.

Ampliação dos materiais para a categoria desenho

Uma das novidades desta edição é a ampliação dos materiais permitidos na categoria desenho. Além da tradicional cartolina, passam a ser aceitos papéis similares, como canson e outros materiais intermediários entre papel e papelão, facilitando a participação das escolas e ampliando as possibilidades pedagógicas.

Cronograma nacional

Conheça o cronograma* nacional do Prêmio MPT na Escola 2026:

7/1/2026 – Publicação do Regulamento Nacional
25/3/2026 – Capacitação Nacional da Rede de Educação
7/8/2026 – Inscrição sugerida para a etapa estadual
28/8/2026 – Publicação sugerida do resultado da etapa estadual
4/9/2026 – Inscrição para a etapa nacional e apresentação dos dados estratégicos
12/10/2026 – Publicação do resultado da etapa nacional

Premiação nacional – Data a ser divulgada

O cronograma é preliminar e está sujeito a eventuais alterações, que, caso ocorram, serão amplamente divulgadas. Além disso, as etapas estaduais/regionais serão regulamentadas por editais próprios, publicados pelas Procuradorias Regionais do Trabalho de cada localidade.

Etapas e premiação

Após as etapas locais e estaduais/regionais, os trabalhos vencedores passam para a etapa nacional, que será avaliada por comissão julgadora formada por integrantes do MPT e representantes da sociedade, com a participação de crianças e adolescentes. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria e grupo na etapa nacional.

Acesse o regulamento clicando aqui.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br