Prazos do projeto MPT na Escola 2024 são prorrogados

Novo edital, diante da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, prorroga o prazo para inscrição na etapa nacional para 11 de outubro

Brasília (DF), 14/05/2024 - Em razão da calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul, os prazos da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2024 foram prorrogados. A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e a Gerência Nacional do projeto MPT na Escola divulgaram nessa segunda-feira, 13 de maio, edital com a retificação do regulamento contendo as novas datas.

O novo cronograma do prêmio MPT na Escola 2024 visa possibilitar que não haja prejuízos às escolas dos municípios gaúchos que participam dessa edição, tendo em vista que as aulas estão suspensas em razão das inundações que atingem grande parte das cidades do Rio Grande do Sul. Com a nova data para a etapa nacional, espera-se que seja possível que todos(as) os(as) participantes finalizem a abordagem em sala de aula e possam escolher os melhores trabalhos para a etapa estadual, cujas datas são sugeridas no edital retificador.

A inscrição dos primeiros lugares, em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional, na etapa nacional deve ser feita até 11 de outubro de 2024. E o resultado com os vencedores e vencedoras será anunciado pelo portal do MPT até 18 de novembro.

Prêmio MPT na Escola 

O edital de 2024 foi divulgado em 22 de janeiro deste ano. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

O prêmio é dividido em dois grupos: alunas e alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. Já para o segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve ser abordada a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes.

Os trabalhos inscritos tratarão, obrigatoriamente, dos temas indicados em cada grupo. Para os participantes de 4º e 5º anos (grupo 01), todavia, pode haver a abordagem do tema trabalho infantil na reciclagem, caso o tema trabalho infantil já tenha sido ministrado em anos anteriores.

Nas categorias conto, poesia e desenho, podem participar apresentando um mesmo trabalho até dois alunos ou alunas. Na categoria música, podem participar até cinco alunos ou alunas. A novidade desta edição é que foi criada uma regra para o desempate entre os concorrentes. Agora, os critérios de avaliação previstos no regulamento para cada categoria serão utilizados na ordem exposta para servir como desempate.

Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, veja no edital pré-requisitos a serem observados, bem como as regras para a apresentação dos trabalhos.

Além de eventual acesso a material físico pelas escolas, o MPT disponibiliza o material digital sobre o trabalho infantil e aprendizagem em links presentes no Regulamento Nacional.

Etapa local 

Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto faz a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.

Etapa estadual

Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, em data prevista no edital estadual. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Estadual/Regional, a ser criada pela respectiva unidade regional do MPT.

Etapa nacional

Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 11 de outubro e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 18 de novembro. A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.

O prêmio MPT na Escola 2024 é uma iniciativa do projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da (Coordinfância) do MPT.

Clique aqui para acessar o edital retificado em razão da calamidade no RS.

Clique aqui para acessar o edital com o regulamento nacional do prêmio MPT na Escola 2024.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br