MPT-RS é um dos finalistas do Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo

Instituição concorre na categoria Destaque Brasil 2023 por atuação em regaste de trabalhadores em Bento Gonçalves.

Porto Alegre (RS), 23/04/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul é um dos finalistas da 21ª edição do Prêmio Faz Diferença, uma iniciativa do jornal O Globo em parceria com a Firjan SESI, em reconhecimento às ações e trabalhos de personagens e instituições brasileiras cujos feitos em 2023 serviram de exemplo para o país. O anúncio foi feito durante esta semana. Os indicados ao prêmio em 13 categorias foram selecionados pela redação de O Globo e os vencedores serão definidos por um júri selecionado de jornalistas, de ganhadores da edição anterior e com a votação do público, no site da publicação.

A votação popular vai até 28 de abril e pode ser feita neste link. Os vencedores serão conhecidos no dia 11 de maio, em um caderno especial publicado no jornal.

As 13 categorias do prêmio incluem, entre outras, Destaque Rio de Janeiro, Economia, Desenvolvimento do Rio, Mundo, Esportes, Livros, Educação. O MPT está indicado na categoria Destaque Brasil devido à atuação no caso do resgate de 210 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves em 2023. O resgate foi o maior registrado na história do Rio Grande do Sul e levou à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que compromete toda a cadeia produtiva da uva a disciplinar as práticas de contratação e a respeitar a legislação trabalhista. O MPT-RS concorre na categoria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e a associação Hutukara Ianomâmi.

O Resgate de Bento

Em sua apresentação da indicação do MPT, o jornal relata que o resgate levou à criação de uma força-tarefa com a participação de procuradoras e procuradores das unidades do RS e da Bahia. O texto cita nominalmente a procuradora do MPT-RS Franciele D’Ambros, que atuou no caso e hoje é coordenadora regional da Coordenadoria. Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) e a procuradora Ana Lúcia Stumpf González, titular do procedimento à época. A investigação do caso e a negociação do TAC em março de 2023 foram realizadas pelo Grupo Especial de Atuação Finalística composto por procuradores do MPT no RS e na Bahia: Ana Lúcia Stumpf González, Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro, Franciele D’Ambros, Francisco Breno Barreto Cruz, Lucas Santos Fernandes e Manuella Britto Gedeon.

Os dispositivos do TAC levaram, no início deste ano, a uma operação multi-institucional de monitoramento da situação e de eventuais mudanças na produção da uva do Estado, a Operação In Vino Veritas, em que, ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br