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Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição 2024

Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

Brasília (DF), 26/01/2024 - O Prêmio MPT na Escola divulgou edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

O prêmio é dividido em dois grupos: alunas e alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil. Já para o segundo grupo, de estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, deve ser abordada a aprendizagem profissional/profissionalização de adolescentes.

Os trabalhos inscritos tratarão, obrigatoriamente, dos temas indicados em cada grupo. Para os participantes de 4º e 5º anos (grupo 01), todavia, pode haver a abordagem do tema trabalho infantil na reciclagem, caso o tema trabalho infantil já tenha sido ministrado em anos anteriores.

Nas categorias conto, poesia e desenho, podem participar apresentando um mesmo trabalho até dois alunos ou alunas. Na categoria música, podem participar até cinco alunos ou alunas. A novidade desta edição é que foi criada uma regra para o desempate entre os concorrentes. Agora, os critérios de avaliação previstos no regulamento para cada categoria serão utilizados na ordem exposta para servir como desempate.

Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, veja no edital pré-requisitos a serem observados, bem como as regras para a apresentação dos trabalhos.

Além de eventual acesso a material físico pelas escolas, o MPT disponibiliza o material digital sobre o trabalho infantil e aprendizagem em links presentes no Regulamento Nacional.

“Com a recente divulgação dos dados da PNAD 2019-2022 do IBGE relativa ao trabalho infantil, os quais evidenciaram a reversão de uma série histórica na redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, iniciativas de mobilização da sociedade em prol da infância e adolescência, como é o caso do MPT na Escola, apresentam ainda maior relevância no fortalecimento dos esforços para garantia de direitos e cumprimento do compromisso internacional de erradicação do trabalho infantil até 2025 ”, afirmou a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Luísa Carvalho Rodrigues.

A gerente nacional do projeto MPT na Escola, Cândice Gabriela Arosio, também destacou que “o projeto MPT na escola é uma ação impactante, que engaja toda comunidade escolar participante de maneira muito intensa. O concurso realizado entre os participantes de todo país visa reconhecer os esforços e também dar ainda mais visibilidade da beleza que há nos trabalhos realizados”.

Etapa local

Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria. Há a previsão de que essa fase seja encerrada até agosto de 2024, a depender de regulamentação própria, com a realização de atividades relacionadas ao 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Etapa estadual

Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, em data prevista no edital estadual. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Estadual/Regional, a ser criada pela respectiva unidade regional do MPT.

Etapa nacional

Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do prêmio na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 9 de setembro de 2024 e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 12 de outubro de 2024. A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.

O Prêmio MPT na Escola 2024 é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.

Clique aqui para acessar o edital com o Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola 2024.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br

Tags: trabalho infantil, Coordenadoria nacional de combate a exploração do trabalho da criança e do adolescente , criança, adolescente, exploração infanto-juvenil, Prêmio MPT na Escola, Aprendizagem

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