PGT acompanha debates sobre erradicação do trabalho infantil na Conferência da OIT

Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz em 2014, fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global

Brasília (DF), 12/06/2023 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), os debates da 111ª Conferência Internacional do Trabalho que marcaram o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Autoridade no tema e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi fez uma exposição sobre as ações implementadas para erradicar a exploração do trabalho infantil em nível global.

Realizada em Genebra (Suíça), o encontro reúne, entre 5 a 16 de junho de 2023, representantes de trabalhadores, empresas e governos dos 187 países-membros que integram a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além do contato com as principais autoridades do mundo do trabalho, a conferência permite o intercâmbio de ideias e ações que contribuem para elevar a justiça social.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes, e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, acompanharam os debates sobre o tema.

Além de Ramos Pereira, a subprocuradora-geral do Trabalho Adriana Machado, o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho, e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão Estratégica, Gustavo Tenório Accioly, integram a delegação do MPT na 111ª Conferência Internacional do Trabalho.

Mobilização nacional

Para reforçar as ações de combate ao trabalho infantil no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) integra a mobilização do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Neste ano, o foco está na promoção de ações de comunicação nas redes sociais. O objetivo é elevar a conscientização da sociedade sobre a importância do combate ao problema.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil. Os dados revelam que a exploração infantil ainda é uma realidade presente no país, com ocorrências nas zonas rural e urbanas.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br